Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 16:00
Encerramento: 07/03/2022 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO
1º Secretário: Professora Jossuela / SD
2º Secretário: Luciano Facchiano / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO






Expedientes
Abertura:

Vereador Moisés Tavares Domingos fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente convocou a Vereadora Jossuela para assumir a 1ª Secretaria e o Vereador Facchiano para assumir a 2ª Secretaria. Sr. Presidente informou aos Vereadores e Vereadora que o Vereador Molina estava com Covid e o Vereador Tiago Cordeiro estava em Curitiba. A seguir, Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 23 de fevereiro de 2022, que não havendo objeções, as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3º, do Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 2 de março de 2022. Fez-se a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de fevereiro de 2022, pelo Presidnete da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, Vereador Antonio Marques da Silva.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB-136/2022, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 22/2022.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº22/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no Município de Apucarana, conforme especifica. Projeto de Lei nº 25/2022, de autoria dos Vereadores Antonio Luciano Facchiano e Rodrigo Lauer Lievore, que institui no âmbito municipal o Programa "Rua do Lazer", conforme especifica e dá outras providências. Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", que concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Aldivino Marques da Cruz Neto - Val, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que altera a súmula e dispositivos da Lei Municipal nº11, de 2 de março de 2022, conforme especifica. Requerimento nº82022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Diretor da Val - Viação Apucarana Limitada, solicitando informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nºs. 122/2010 e 07/2013. Requerimento nº 9/2022, de autoria do Vereador Antonio Luciano Facchiano, que solicita pedido de informações ao Prefeitor Municipal, sobre a viabilidade de implantação de vagas de estacionamentos para PcD - Pessoas com Deficiência, em frente todos os CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil e Escola Municipal.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Jossuela

2 - Mauro Bertoli

3 - Franciley Poim

4 - Luciano Facchiano

5 - Marcos da Vila Reis

6 - Lucas Leugi

7 - Moisés Tavares

8 - Rodrigo Recife




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Autor: Professora Jossuela
Número de Protocolo: 21
Processo: 18/2022
Assegura à criança ou adolescente, cuja guarda esteja com avô ou a avó com mais de 60 (sessenta) anos de idade e com deficiência ou mobilidade reduzida, a prioridade de matricula nas unidades da rede municipal de ensino de Apucarana, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autores: Luciano Facchiano, Rodrigo Recife
Número de Protocolo: 32
Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 19
Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana (AME) acerca da quantidade de alunos contemplados com a colocação de aparelhos ortodônticos na Escola Municipal Marcos Freire.
Aprovado
4 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Lucas Leugi
MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Deputado Estadual do Estado de São Paulo, Arthur do Val (Podemos/SP), pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Moção nº 2 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Facchiano
    Discussão do Projeto de Lei nº23/2022.
    2 - Rodrigo Recife
    3 - Marcos da Vila Reis
    4 - Moisés Tavares
    5 - Lucas Leugi
    6 - Antonio Garcia
    7 - Lucas Leugi
    Discussão do Requerimento nº 5/2022.
    8 - Lucas Leugi
    Discussão da Moção de Repúdio nº 2/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Jossuela / SD

    2 - Antonio Garcia / UNIÃO

    3 - Luciano Facchiano / PSB

    4 - Marcos da Vila Reis / PSD

    5 - Lucas Leugi / PP




    Ocorrências da Sessão

    Dr. Wilson Roberto Penharbel, com a palavra, esclareceu ao Vereador Moisés sobre o Projeto de Lei nº23/2022,  que não havia impedimento jurídico de  pagamento através de PIX, que seria um grande benefício à população. Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão,  na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 14 de março, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.




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