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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 31/12/2020 e da Lei Complementar nº 009, de 31/12/2020, como especifica.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 18:26:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 049, de 26/03/2010, como especifica.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 14:36:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do Anexo VII da Lei Complementar nº 01/2012, de 20 de janeiro de 2012, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 14:38:10
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos e os Anexo I e II da Lei Complementar nº 03, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da
Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 17:28:01
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos do artigo nº. 226, da Resolução 02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana}, como especifica.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 17:05:09
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: RESOLUÇÃO 01/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 10 de março de 2021
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do artigo 168 e seu parágrafo 1º, e artigo 170 da resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 17:07:09
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: RESOLUÇÃO 02/2021.
VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR MOISÉS TAVARES DOMINGOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 10 de março de 2021
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 12:53:48
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFÍCA.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 13:14:24
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a Resolução nº 03/2019, de 03 de abril de 2019, como especifica.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:56:05
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 1/2021 - Relatório Final
Ementa: RELATÓRIO FINAL REFERENTE AO PROCESSO Nº, 269200/2020, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PARANÁ.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a ampliação do Parque Industrial do Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre todos os terrenos do Parque Industrial do Distrito de Vila Reis, disponibilizados as empresas através da Lei Municipal nº.09/2002, Lei do PRODEA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a Autarquia Municipal de Educação, através do Prefeito Municipal, referentes ao calendário escolar municipal e sobre o retorno às aulas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde, através do Prefeito Municipal, referentes ao plano municipal de vacinação contra a COVID – 19.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa para o ano de 2021.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ENVIADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Articulado
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.05/2021, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a viabilidade de serem disponibilizados testes rápidos ou sorológicos para a testagem dos internos em casas de recuperação de dependentes químicos, de acolhimento de pessoas em situação de rua, de acolhimento de pessoas portadoras de doenças crônicas, tanto dos já acolhidos, como também dos que estiverem prestes a serem acolhidos, visando promover as medidas de prevenção ao Covid-19.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Comandante do 10º. Batalhão da Polícia Militar, sobre a fiscalização em relação ao nível de ruídos emitidos pelos escapamentos de muitas motocicletas em nosso Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigo Recife
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o fiel cumprimento da Lei nº.168/2018, que institui no Município de Apucarana, a divulgação do serviço “DISQUE DENÚNCIA” de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: EM VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de projeto visando à construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Cristiano Kussmaul, em frente o nº.310, no Residencial Interlagos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: URGÊNCIA ESPECIAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de projeto visando à construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Pinho Araucária, em frente o nº.1121, no Jardim Cidade Alta.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o detalhamento dos valores e investimentos recebidos desde o início da pandemia do COVID-19.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO FOI SOLICITADO ARQUIVAMENTO PELA PRESIDÊNCIA POR ESTAR EM DESACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de um plano municipal de benefícios à causa animal, com a construção ou adequação de um parque destinado exclusivamente para a realização de recreações, caminhadas e a convivência dos pets com seus donos.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Rodrigo Recife
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja oficiado o Prefeito Municipal para que este tome as medidas necessárias para que sejam realizadas melhorias nos bairros Vila Rural Nova Ucrânia e Vila Nossa Senhora da Conceição.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO FOI SOLICITADO ARQUIVAMENTO PELA PRESIDÊNCIA POR ESTAR EM DESACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cronograma de roçagem pelo Executivo dos terrenos baldios particulares no Município de Apucarana.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO FOI SOLICITADO ARQUIVAMENTO PELA PRESIDÊNCIA POR ESTAR EM DESACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita junto ao Presidente da Câmara Municipal que as sessões ordinárias sejam realizadas de forma remota.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos referentes ao tratamento precoce da Covid – 19 no Município de Apucarana.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: REQUERIMENTO FOI SOLICITADO ARQUIVAMENTO PELA PRESIDÊNCIA POR ESTAR EM DESACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao prefeito municipal sobre a possibilidade de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que a mesma proceda à abertura e extensão da Rua Bom Jesus da Lapa, na Vila São Miguel.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos técnicos no sentido de construir redutores de velocidade em especial na Rua Engenheiro Reinolde Alfenacker e demais ruas do Jardim Miriam Maria, no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Comandante do 10º.Batalhão da Polícia Militar, acerca da atuação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Apucarana.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no entroncamento da Avenida Santos Dumont, com as ruas Ponta Grossa, José Maria Pinto e Wilson Franco Lucena, em frente à Rede Massa-TV Tibagi, na Vila Shangri-Lá.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, quanto ao fiel cumprimento da Lei Nº. 13/2017, a qual dispõe sobre a regularização da numeração predial no Município de Apucarana.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Requerimento obteve parecer contrário da assessoria jurídica.
Presidente acatou e solicitou seu arquivamento.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser reativado o sistema de monitoramento de segurança por câmeras e a implantação de mais câmeras em pontos e vias estratégicas do Município.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Requerimento obteve parecer contrário da procuradoria jurídica.
Presidente acatou e solicitou seu arquivamento.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma geral na Praça 28 de janeiro, com a manutenção das calçadas, banheiros e uma destinação da utilização da concha acústica existente no local.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Requerimento obteve parecer contrário da procuradoria jurídica.
Presidente acatou e solicitou seu arquivamento.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná, sobre a viabilidade da instalação de uma Unidade Atacadista do CEASA – Centrais de Abastecimento do Paraná S/A, no Município de Apucarana.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o cumprimento da decisão judicial dos Autos nº.0009435-93.2010.8.16.0044.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Documentos Acessórios:
1
Texto Articulado
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a interligação através do Programa Interbairros, da Rua Rosa Ribeiro Zacarias, no Jardim Catuaí, com a Rua Josué Pires da Silva, no Jardim Eldorado.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Luciano Facchiano
Texto Articulado
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, sobre a construção de um retorno na PR 170, Rodovia Dom Romeu Alberti (Rodovia do Milho), em frente à Pedreira Apucarana e a Chácara Monteiro, no Município de Apucarana.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos na Rua Rio dos Patos, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de desburocratizar o procedimento de solicitação de cilindros de oxigênio para pessoas em tratamento de covid-19, com a devida prescrição médica.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.31/2021, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Requerimento de urgência especial, para inclusão a pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 14/06/21, o requerimento 31/21, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita junto ao Prefeito Municipal, para que realize estudo técnico quanto à possibilidade da inclusão dos profissionais das escolas de línguas do Município de Apucarana, no grupo prioritário de “Profissionais da Educação”, na vacinação contra a COVID -19).
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Moisés Tavares
Texto Articulado
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para apreciação e votação dos projetos de lei números 58, 64, 65, 67 e 68/2021, de autoria do executivo municipal, na
sessão ordinária que se realizará no dia 28 de junho do ano de 2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 14:11:39
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde, sobre as medidas a serem tomadas, visando impedir que algumas pessoas, denominadas de 'SOMMELIERS DE VACINA', queiram escolher as marcas das vacinas contra a COVID-19 a serem tomadas.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Paraná, sobre as medidas a serem tomadas, visando impedir que algumas pessoas, denominadas de 'SOMMELIERS DE VACINA', queiram escolher as marcas das vacinas contra a COVID-19 a serem tomadas.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação ao Prefeito Municipal sobre o Quarteirão das Personalidades.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Retirado de Pauta a pedido do autor em 11/11/2021.
Documentos Acessórios:
3
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Texto Articulado
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando o Cronograma de colocação dos pontos de ônibus, conforme contrato com o Município de Apucarana.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Lucas Leugi
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Texto Articulado
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação, sobre o cronograma da entrega dos uniformes escolares deste ano letivo.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, para que a mesma tenha um posicionamento contrário à criação de novas praças de pedágio na BR - 376, no trecho entre os municípios de Apucarana e Mauá da Serra.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Requerimento retirado de pauta a pedido do autor.
Texto Original
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