Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 37
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de senhas nas agências bancárias para usuários com deficiência, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 38
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de usuários que aguardam consultas, exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Final
Texto original
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Concede redução de 70% (setenta por cento), do valor devido pelas permissões onerosas de uso de bens públicos previstas nas Leis Municipais nº 004, de 29 de janeiro de 2015 e nº 20, de 22 de maio de 2017, como especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 39
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a garantia da transparência e do acesso a informações na Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 28, de 22 de maio de 2017, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a desafetação, para fins de alienação, a título de investidura, do bem público municipal, como especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos técnicos no sentido de construir redutores de velocidade em especial na Rua Engenheiro Reinolde Alfenacker e demais ruas do Jardim Miriam Maria, no Distrito de Vila Reis. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações ao Comandante do 10º.Batalhão da Polícia Militar, acerca da atuação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Apucarana. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no entroncamento da Avenida Santos Dumont, com as ruas Ponta Grossa, José Maria Pinto e Wilson Franco Lucena, em frente à Rede Massa-TV Tibagi, na Vila Shangri-Lá. - - |
Aprovado |