Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 049, de 26/03/2010, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no âmbito do Município Apucarana, a criação do MUSEU MUNICIPAL DE APUCARANA - MUSAP, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 068, de 25 de julho de 2005, como especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 027, de 27 de abril de 2021, como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 088, de 11 de outubro de 2018, como especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210, de 23 de novembro de 2009, como especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 058, de 24 de agosto de 2017, como especifica. - - |
Aprovado |