1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 049, de 26/03/2010, como especifica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 91
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Institui, no âmbito do Município Apucarana, a criação do MUSEU MUNICIPAL DE APUCARANA - MUSAP, como especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 068, de 25 de julho de 2005, como especifica.
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Aprovado
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4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 48 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 97
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 027, de 27 de abril de 2021, como especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 94
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 088, de 11 de outubro de 2018, como especifica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210, de 23 de novembro de 2009, como especifica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 52 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 95
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 058, de 24 de agosto de 2017, como especifica.
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Aprovado
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