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PL 38/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.450,000,00, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Processo: 38 / 2017
Protocolo: 490/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 17:38:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Processo: 39 / 2017
Protocolo: 491/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 17:42:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DE QUAISQUER NATUREZAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Processo: 40 / 2017
Protocolo: 500/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 16:14:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, PROCEDA À ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, COM ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 41 / 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CONCRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA, PROCEDA À ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, COM ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 42 / 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS, MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 43 / 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM GRAU DE OBESIDADE AVANÇADA EM CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS DE NATUREZA RECREATIVA, DE LAZER E GASTRONOMIA NO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 44 / 2017
Protocolo: 534/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 16:30:24
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: VETADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Veto nº 03/2017
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 45/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO CIEE- CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 554/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 14:23:46
Autor:
Unanime - U
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: Autógrafo, 38
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 32, de 21 de junho de 2017
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PL 46/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 46 / 2017
Protocolo: 555/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 14:28:43
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: Rejeitado nas Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 47/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 02 DE JUNHO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 10 DE MAIO DE 2000, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Processo: 47 / 2017
Protocolo: 563/2017, Data Protocolo:
02/06/2017 -
Horário: 10:51:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 023/2005, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 48 / 2017
Protocolo: 556/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 14:30:11
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: Emenda aprovada, Autógrafo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 33, de 21 de junho de 2017
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PL 49/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 49 / 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 45, de 30 de junho de 2017
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PL 50/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E CONCEDEU INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 50 / 2017
Protocolo: 643/2017, Data Protocolo:
13/06/2017 -
Horário: 16:37:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA FER JEANS LAVANDERIA LTDA ME, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 51 / 2017
Protocolo: 641/2017, Data Protocolo:
13/06/2017 -
Horário: 15:41:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADA DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PR, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 52 / 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 53 / 2017
Protocolo: 642/2017, Data Protocolo:
13/06/2017 -
Horário: 15:44:47
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: VETADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO DR. JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 54 / 2017
Protocolo: 593/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 15:56:25
Autor:
Antonio C. Sidrin
Prof Edson
Gentil Pereira
Jose Airton Deco
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Mauro Bertoli
Franciley Poim
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 55 / 2017
Protocolo: 594/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 16:01:25
Autor:
Antonio C. Sidrin
Prof Edson
Gentil Pereira
Jose Airton Deco
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Mauro Bertoli
Franciley Poim
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 56 / 2017
Protocolo: 615/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 17:31:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: ARQUIVO
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PL 57/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 57 / 2017
Protocolo: 616/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 17:39:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 58 / 2017
Protocolo: 617/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 17:54:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: recebeu emenda, autógrafo 56
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2017
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 58, de 24 de agosto de 2017
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PL 59/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO TÊXTIL APUCARANA, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 59 / 2017
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 150, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO `CONGREGAÇÃO DOS PADRES OBLATOS DE SÃO JOSÉ , COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Processo: 60 / 2017
Protocolo: 660/2017, Data Protocolo:
16/06/2017 -
Horário: 18:01:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA D.S. ZANONI-RECICLAGEM - ME, PROCEDA À ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Processo: 61 / 2017
Protocolo: 661/2017, Data Protocolo:
16/06/2017 -
Horário: 18:05:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 62 / 2017
Protocolo: 663/2017, Data Protocolo:
19/06/2017 -
Horário: 10:54:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2017 - Projeto de Lei
Ementa: OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 63 / 2017
Protocolo: 875/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 9:54:54
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de vistas
Data Votação:
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PL 64/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 64 / 2017
Protocolo: 870/2017, Data Protocolo:
16/08/2017 -
Horário: 17:53:10
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: Recebeu parecer jurídico anexo em documentos acessórios.
Rejeitado nas comissões.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 65/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais) como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: Retirado de pauta em 11/07/2017 a pedido dos autores.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 66/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 16, DE 11 DE ABRIL DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Processo: 66 / 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: Autógrafo, 57
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 50, de 02 de agosto de 2017
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PL 67/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 666.210,85 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Processo: 67 / 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: Autógrafo, 58
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 51, de 02 de agosto de 2017
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PL 68/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMS, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Processo: 68 / 2017
Protocolo: 849/2017, Data Protocolo:
09/08/2017 -
Horário: 17:01:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: A pedido do Executivo.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 69/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Processo: 69 / 2017
Protocolo: 1069/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 17:45:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Processo: 70 / 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: Autógrafo, 59
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 52, de 02 de agosto de 2017
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PL 71/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 ( VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Processo: 71 / 2017
Protocolo: 783/2017, Data Protocolo:
19/07/2017 -
Horário: 14:29:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: Autógrafo, 71
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 53, de 02 de agosto de 2017
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PL 72/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Processo: 72 / 2017
Protocolo: 796/2017, Data Protocolo:
24/07/2017 -
Horário: 15:32:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: Autógrafo, 61
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 54, de 02 de agosto de 2017
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PL 73/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Processo: 73 / 2017
Protocolo: 802/2017, Data Protocolo:
28/07/2017 -
Horário: 9:23:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: Autógrafo 62
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 55, de 02 de agosto de 2017
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PL 74/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.060.000,00 ( DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Processo: 74 / 2017
Protocolo: 807/2017, Data Protocolo:
28/07/2017 -
Horário: 17:21:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: Autógrafo, 63
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 56, de 02 de agosto de 2017
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PL 75/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Processo: 75 / 2017
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: Autógrafo, 64
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 57, de 02 de agosto de 2017
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PL 76/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 76 / 2017
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 77/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COLMEIA DE CIDADANIA-ICOC, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 77 / 2017
Protocolo: 871/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 9:09:40
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: Recebeu parecer Jurídico, anexo em documentos acessórios!
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PL 78/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. PLÍNIO PAULINO BASSI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 78 / 2017
Protocolo: 876/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 10:00:34
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 79/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - ZÉ DA VENDA O CRAS III, LOCALIZADO NA VILA REIS, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 79 / 2017
Protocolo: 868/2017, Data Protocolo:
16/08/2017 -
Horário: 15:48:41
Autor:
Mauro Bertoli
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 80/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HALL DA FAMA DO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 80 / 2017
Protocolo: 867/2017, Data Protocolo:
16/08/2017 -
Horário: 15:43:29
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: Rejeitado nas comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 81/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O ART. 13 NA LEI N.009/2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE APUCARANA - PRODEA - QUE PASSARÁ A VIGORAR COM OBRIGAÇÕES DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Processo: 81 / 2017
Protocolo: 915/2017, Data Protocolo:
22/08/2017 -
Horário: 17:49:03
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 82 / 2017
Protocolo: 874/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 9:41:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 83 / 2017
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 84/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ -SFA/PR- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Processo: 84 / 2017
Protocolo: 899/2017, Data Protocolo:
18/08/2017 -
Horário: 17:16:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 62, de 24 de agosto de 2017
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PL 85/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09 PARA EMPRESA BR BIO COMERCIO DE OLEO LTDA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Processo: 85 / 2017
Protocolo: 907/2017, Data Protocolo:
21/08/2017 -
Horário: 11:24:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 63, de 24 de agosto de 2017
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PL 86/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA EMPRESA WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS ME PROCEDER À ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Processo: 86 / 2017
Protocolo: 906/2017, Data Protocolo:
21/08/2017 -
Horário: 11:19:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: A pedido do executivo!
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 87/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NO ÂMBITO DE APUCARANA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Processo: 87 / 2017
Protocolo: 926/2017, Data Protocolo:
24/08/2017 -
Horário: 17:30:34
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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