Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2017
Processo: 47/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 563
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 02 DE JUNHO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 10 DE MAIO DE 2000, COMO ESPECIFICA - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 02 DE JUNHO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 10 DE MAIO DE 2000, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2017
Processo: 54/2017
Autor: Antonio C. Sidrin, Prof Edson, Gentil Pereira, Jose Airton Deco, Lucas Leugi, Luciano Molina, Marcia Sousa, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli
Protocolo: 593
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO DR. JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA - - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO DR. JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 3 |
Projeto de Lei nº 55 de 2017
Processo: 55/2017
Autor: Antonio C. Sidrin, Prof Edson, Gentil Pereira, Jose Airton Deco, Lucas Leugi, Luciano Molina, Marcia Sousa, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli
Protocolo: 594
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 4 |
Projeto de Lei nº 52 de 2017
Processo: 52/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADA DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PR, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADA DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PR, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade! |
| 5 |
Projeto de Lei nº 53 de 2017
Processo: 53/2017
Autor: Prof Edson
Protocolo: 642
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Unanimidade! |
| 6 |
Projeto de Lei nº 57 de 2017
Processo: 57/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 616
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 7 |
Projeto de Lei nº 50 de 2017
Processo: 50/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 643
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E CONCEDEU INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E CONCEDEU INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 8 |
Projeto de Lei nº 51 de 2017
Processo: 51/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 641
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA FER JEANS LAVANDERIA LTDA ME, COMO ESPECIFICA - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA FER JEANS LAVANDERIA LTDA ME, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 9 |
Projeto de Lei nº 59 de 2017
Processo: 59/2017
Autor: Rodolfo Mota
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO TÊXTIL APUCARANA, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. - - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO TÊXTIL APUCARANA, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade! |
| 10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA COPEL/TELECOM, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO DISTRITO D PIRAPÓ, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA COPEL/TELECOM, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO DISTRITO D PIRAPÓ, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
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Aprovado Unanimidade! |
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| 11 |
Requerimento nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Antonio C. Sidrin
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO INVESTIGATÓRIO REFERENTE AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO INVESTIGATÓRIO REFERENTE AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO
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Aprovado Unanimidade! |
| 12 |
Requerimento nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Antonio C. Sidrin
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCON D APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA INSTITUIÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCON D APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA INSTITUIÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
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Aprovado Unanimidade! |
| 13 |
Requerimento nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Antonio C. Sidrin
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA ORGANIZAÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA ORGANIZAÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
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Aprovado Unanimidade! |