1 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 563
Processo: 47/2017
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 02 DE JUNHO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 10 DE MAIO DE 2000, COMO ESPECIFICA
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 02 DE JUNHO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 10 DE MAIO DE 2000, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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2 - Projeto de Lei nº 54 de 2017
Turno: Final
Autores: Antonio C. Sidrin, Prof Edson, Gentil Pereira, Jose Airton Deco, Lucas Leugi, Luciano Molina, Marcia Sousa, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli, Franciley Poim, Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 593
Processo: 54/2017
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO DR. JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO DR. JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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3 - Projeto de Lei nº 55 de 2017
Turno: Final
Autores: Antonio C. Sidrin, Prof Edson, Gentil Pereira, Jose Airton Deco, Lucas Leugi, Luciano Molina, Marcia Sousa, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli, Franciley Poim, Rodolfo Mota
Número de Protocolo: 594
Processo: 55/2017
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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4 - Projeto de Lei nº 52 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 52/2017
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AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADA DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PR, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADA DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PR, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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5 - Projeto de Lei nº 53 de 2017
Turno: Final
Autor: Prof Edson
Número de Protocolo: 642
Processo: 53/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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6 - Projeto de Lei nº 57 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 616
Processo: 57/2017
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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7 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 643
Processo: 50/2017
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E CONCEDEU INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E CONCEDEU INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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8 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 641
Processo: 51/2017
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA FER JEANS LAVANDERIA LTDA ME, COMO ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA FER JEANS LAVANDERIA LTDA ME, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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9 - Projeto de Lei nº 59 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Rodolfo Mota
Processo: 59/2017
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO TÊXTIL APUCARANA, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO TÊXTIL APUCARANA, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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10 - Requerimento nº 30 de 2017
Autor: Franciley Poim
Número de Protocolo: 674
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA COPEL/TELECOM, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO DISTRITO D PIRAPÓ, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA COPEL/TELECOM, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO DISTRITO D PIRAPÓ, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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11 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: Antonio C. Sidrin
Número de Protocolo: 673
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO INVESTIGATÓRIO REFERENTE AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO INVESTIGATÓRIO REFERENTE AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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12 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: Antonio C. Sidrin
Número de Protocolo: 672
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCON D APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA INSTITUIÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCON D APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA INSTITUIÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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13 - Requerimento nº 33 de 2017
Autor: Antonio C. Sidrin
Número de Protocolo: 671
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA ORGANIZAÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE APUCARANA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO POR PARTE DESTA ORGANIZAÇÃO, COM REFERÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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