Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 300
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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VETO TOTAL AO SUBISTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 04/17 E AUTÓGRAFO, 14/17, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - VETO TOTAL AO SUBISTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 04/17 E AUTÓGRAFO, 14/17, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado Votos contra o veto Edson, Lucas e Rodolfo |
| 2 |
Veto nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 735
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/17 E AUTÓGRAFO Nº 37/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM SOBREPESO OU ALGUM GRAU DE OBESIDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS DE NATUREZA RECREATIVA, DE LAZER E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/17 E AUTÓGRAFO Nº 37/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM SOBREPESO OU ALGUM GRAU DE OBESIDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS DE NATUREZA RECREATIVA, DE LAZER E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
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Aprovado Votos contra Rodolfo , Edson e Marcos |
| 3 |
Veto nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 779
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/17 E AUTÓGRAFO Nº 47/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/17 E AUTÓGRAFO Nº 47/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO
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Aprovado Votos contra Rodolfo, Edson, Marcos |
| 4 |
Projeto de Lei nº 76 de 2017
Processo: 76/2017
Autor: Luciano Molina
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Unanimidade! |
| 5 |
Projeto de Lei nº 63 de 2017
Processo: 63/2017
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 875
Turno: Final
Texto original
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OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Unanimidade! |
| 6 |
Projeto de Lei nº 78 de 2017
Processo: 78/2017
Autor: Marcia Sousa
Protocolo: 876
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. PLÍNIO PAULINO BASSI, COMO ESPECIFICA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. PLÍNIO PAULINO BASSI, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade! |
| 7 |
Projeto de Lei nº 82 de 2017
Processo: 82/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 874
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade! |
| 8 |
Projeto de Lei nº 83 de 2017
Processo: 83/2017
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Unanimidade! |
| 9 |
Requerimento nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS DE SEGURANÇA (FAIXAS DE PEDESTRES) EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS E CMEIS DO MUNICÍPIO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS DE SEGURANÇA (FAIXAS DE PEDESTRES) EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS E CMEIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado Unanimidade! |
| 10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 80/04, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 80/04, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
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Aprovado Unanimidade! |
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| 11 |
CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE SEGURANÇA NA RUA NAGIB DAHER, EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL COLIBRI. - - CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE SEGURANÇA NA RUA NAGIB DAHER, EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL COLIBRI.
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Aprovado Unanimidade! |