Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2017 - 19:00
Encerramento: 17/08/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Mauro Bertoli / DEM
Vice-Presidente: Franciley Poim / PSB
1º Secretário: Luciano Molina / REDE
2º Secretário: Marcia Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio C. Sidrin / DEM
Franciley Poim / PSB
Gentil Pereira / PV
Jose Airton Deco / Sem partido
Lucas Leugi / REDE
Luciano Molina / REDE
Marcia Sousa / PSD
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / DEM
Prof Edson / Cidadania
Rodolfo Mota / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio C. Sidrin / DEM
Franciley Poim / PSB
Gentil Pereira / PV
Jose Airton Deco / Sem partido
Lucas Leugi / REDE
Luciano Molina / REDE
Marcia Sousa / PSD
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / DEM
Prof Edson / Cidadania
Rodolfo Mota / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 300
VETO TOTAL AO SUBISTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 04/17 E AUTÓGRAFO, 14/17, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: VETO TOTAL AO SUBISTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 04/17 E AUTÓGRAFO, 14/17, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado

Obs.: Votos contra o veto Edson, Lucas e Rodolfo
2 - Veto nº 3 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 735
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/17 E AUTÓGRAFO Nº 37/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM SOBREPESO OU ALGUM GRAU DE OBESIDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS DE NATUREZA RECREATIVA, DE LAZER E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/17 E AUTÓGRAFO Nº 37/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM SOBREPESO OU ALGUM GRAU DE OBESIDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS DE NATUREZA RECREATIVA, DE LAZER E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Aprovado

Obs.: Votos contra Rodolfo , Edson e Marcos
3 - Veto nº 4 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 779
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/17 E AUTÓGRAFO Nº 47/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/17 E AUTÓGRAFO Nº 47/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO
Aprovado

Obs.: Votos contra Rodolfo, Edson, Marcos
4 - Projeto de Lei nº 76 de 2017
Turno: Final
Autor: Luciano Molina
Processo: 76/2017
CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade!
5 - Projeto de Lei nº 63 de 2017
Turno: Final
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 875
Processo: 63/2017
OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade!
6 - Projeto de Lei nº 78 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 876
Processo: 78/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. PLÍNIO PAULINO BASSI, COMO ESPECIFICA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. PLÍNIO PAULINO BASSI, COMO ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Unanimidade!
7 - Projeto de Lei nº 82 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 874
Processo: 82/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Unanimidade!
8 - Projeto de Lei nº 83 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Processo: 83/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade!
9 - Requerimento nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Luciano Molina
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS DE SEGURANÇA (FAIXAS DE PEDESTRES) EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS E CMEIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS DE SEGURANÇA (FAIXAS DE PEDESTRES) EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS E CMEIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Unanimidade!
10 - Requerimento nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof Edson
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 80/04, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 80/04, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Aprovado

Obs.: Unanimidade!
11 - Indicação nº 590 de 2017
Autor: Rodolfo Mota
CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE SEGURANÇA NA RUA NAGIB DAHER, EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL COLIBRI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE SEGURANÇA NA RUA NAGIB DAHER, EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL COLIBRI.
Aprovado

Obs.: Unanimidade!



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