1 - Veto nº 2 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 300
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VETO TOTAL AO SUBISTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 04/17 E AUTÓGRAFO, 14/17, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: VETO TOTAL AO SUBISTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 04/17 E AUTÓGRAFO, 14/17, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
Obs.: Votos contra o veto Edson, Lucas e Rodolfo
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2 - Veto nº 3 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 735
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/17 E AUTÓGRAFO Nº 37/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM SOBREPESO OU ALGUM GRAU DE OBESIDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS DE NATUREZA RECREATIVA, DE LAZER E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/17 E AUTÓGRAFO Nº 37/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM SOBREPESO OU ALGUM GRAU DE OBESIDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS DE NATUREZA RECREATIVA, DE LAZER E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
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Aprovado
Obs.: Votos contra Rodolfo , Edson e Marcos
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3 - Veto nº 4 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 779
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/17 E AUTÓGRAFO Nº 47/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/17 E AUTÓGRAFO Nº 47/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO
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Aprovado
Obs.: Votos contra Rodolfo, Edson, Marcos
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4 - Projeto de Lei nº 76 de 2017
Turno: Final
Autor: Luciano Molina
Processo: 76/2017
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CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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5 - Projeto de Lei nº 63 de 2017
Turno: Final
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 875
Processo: 63/2017
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OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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6 - Projeto de Lei nº 78 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Marcia Sousa
Número de Protocolo: 876
Processo: 78/2017
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. PLÍNIO PAULINO BASSI, COMO ESPECIFICA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. PLÍNIO PAULINO BASSI, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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7 - Projeto de Lei nº 82 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 874
Processo: 82/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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8 - Projeto de Lei nº 83 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Processo: 83/2017
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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9 - Requerimento nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Luciano Molina
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS DE SEGURANÇA (FAIXAS DE PEDESTRES) EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS E CMEIS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS DE SEGURANÇA (FAIXAS DE PEDESTRES) EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS E CMEIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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10 - Requerimento nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof Edson
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 80/04, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 80/04, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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11 - Indicação nº 590 de 2017
Autor: Rodolfo Mota
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CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE SEGURANÇA NA RUA NAGIB DAHER, EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL COLIBRI.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE SEGURANÇA NA RUA NAGIB DAHER, EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL COLIBRI.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade!
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