Pesquisar Matéria Legislativa

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EGÍDIO G. TUCCI, PRÓXIMO AO Nº. 221, NO JARDIM GRAMADOS.

RECUPERAR AS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO.

RECUPERAR A RUA CRISTIANO KUSSMAUL.

COLOCAR LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA PAPA JOÃO XXIII.

COLOCAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA REGINA ALVES PEREIRA, NO JARDIM FIGUEIRA.

RECUPERAR O FINAL DA RUA PARÁ, NO JARDIM APUCARANA.

RECUPERAR O FINAL DA RUA TOPÁZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO.

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EPITÁCIO PESSOA, 250, DEFRONTE A IGREJA DO JARDIM TRABALHISTA.

MUDANÇA DO TRAJETO DA CIRCULAR QUE FAZ O ITINERÁRIO JARDIM MILANI/FAP.

INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA DEOLINDO MASSAMBANI, DEFRONTE AO Nº. 287, PARQUE BELA VISTA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE BELA VISTA, EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO.

RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ARI BARROSO, NA VILA NOVA.

COLOCAÇÃO DE 06 (SEIS) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA AVENIDA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA.

INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MUNHOZ DA ROCHA, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ.

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, ESQUINA COM A RUA PÉROLA, EM FRENTE À CASA DE CARNES ADRIANA.

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA MIGUEL SIMIÃO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE.

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SÃO JOSÉ.

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BYNGTON, EM FRENTE À IGREJA MARANATA.

TÉRMINO DO RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA AVIAÇÃO.

TROCA DAS LÂMPADAS DO JARDIM TRABALHISTA, DO NÚCLEO JOÃO GOULART E VILA NOVA.

CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARANHÃO, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO, NO JARDIM APUCARANA.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ SZAMREK, NO NÚCLEO SHANGRI-LÁ

FAZER A LIMPEZA NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO JARDIM PAIQUERÊ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÂNGELO MIQUELÃO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO (CAIXA DE SÃO PEDRO).

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA VERA LUCIA ANSELMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RONIE GALEANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORA DA ESCOLA DE BALLET ANA PAVLOVA, NA PESSOA DA PROFESSORA MARIA AGAR VIEIRA BORBA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA APARECIDA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO PADMOWSKI, MAESTRO DA ORQUESTRA KAIRÓS, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.

REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA, AMBIENTAL E FINANCEIRA DA ELIMINAÇÃO DOS CONFLITOS RODOFERROVIÁRIOS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS – AGC CORREIA DE FREITAS – TERMO Nº. 01/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO ATENDER O DISTRITO EM REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS – AGC SÃO PEDRO – TERMO Nº. 02/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO ATENDER O DISTRITO EM REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CRT/PR Nº. 42.000/08, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRODUTORES RURAIS E SUA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, POR MEIO DA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DA UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO DE INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NA INTERNET, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO PROMOVER O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DO TAQUARA, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO PROMOVER O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0242407-11/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0238383-51/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “APARELHAMENTOS DE ÔNIBUS ITINERANTES DE CORTE E COSTURA” NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PROVOPAR AÇÃO SOCIAL-PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “CONDOMÍNIO DE GERAÇÕES”, VOLTADO À ACOMODAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DA FAIXA ETÁRIA DA 3ª IDADE, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ E DIVERSAS SECRETARIA ESTADUAIS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “BANCO SOCIAL” PROGRAMA DO GOVERNO DO PARANÁ, QUE É COOPERAÇÃO TÉCNICA E O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A ESTIMULAR PEQUENAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, MEDIANTE A OFERTA DE CRÉDITO E APOIO TÉCNICO, COMPREENDENDO O ESTÍMULO E O FOMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, QUE ATUEM EM PEQUENAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVENIO TEM/SRTE/PR 478/05, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONVENIO EXISTENTE ENTRE A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARANA E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CTPS NOS MOLDES PRECONIZADOS PELA PORTARIA 519 DE 2 DE ABRIL DE 1993.

REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA.

REFERENDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº. 05/2008, QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO O INTERESSE NA OFERTA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA, COM PÓLO DE ESTUDO NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI FIRMAN A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO O USO POR PARTE DA SEAP À PREFEITURA, DO SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS – SMV, ATRAVÉS DE PROGRAMA ESPECIFICO, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 2 DA LEI 194/07 DE 19/10/07, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO MDE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI 1/03 DE 15/1/03, COMO ESPECIFICA.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 102/04 DE 24/11/04, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA PROFER ARTEFATOS DE METAL LTDA, COMO ESPECIFICA.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 131/07 DE 31/07/07, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA FERREIRA E SEBALHO LTDA, COMO ESPECIFICA.