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DENOMINA DE ANGELO GONÇALVES DA SILVA O PARQUE INDUSTRIAL ZONA OESTE II ETAPA, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE ARLINDA NOGUEIRA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO PATRIMONIO DE SÃO DOMINGOS, COMO ESPECIFICA.

ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI 14/03 DE 20/03/2003, ALTERADA PELA LEI 89/06 DE 30/06/2006, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA BATERIAS RÉGIOS-SCARP LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ÍTEM "A" DO ART. 1º DA LEI 077/06 DE 29/05/2006, QUE DENOMINA UNIDADES DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO PARTE DA RUA ATÍLIO CARLETO, DANDO DENOMINAÇÃO, PARA POSTERIOR DOAÇÃO, COMO ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS EM HOSPITAIS E DEMAIS ESTABALECIMENTOS DE ATENÇÃO A SAUDE DE GESTANTES, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE VEREADOR DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA O MINI POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO JARDIM MILANI, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/10/2003, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE PHILIPE WECKWERTH O MINI-POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO JARDIM MILANI, COMO ESPECIFICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, O DIA DO BONÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA, COMO ESPECIFICA.

AUTIRIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À SÚMULA, AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 123/03 DE 22/10/03, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA, COMO ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARAGRAFOS 1 E 2 AO ARTIGO 18 DA LEI 90/94 (CODIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA.

DISCIPLINA A LOCAÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE FILMES NO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE GERALDA BORMAITA A CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM COLONIAL, COMO ESPECIFICA.

ACRESCENTA § 3 AO ARTIGO 6º DA LEI 104/05 (OUTORGA A CONCESSÃO DA COLETA DE LIXO), COMO ESPECIFICA.

CRIA O TITULO MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA, COMMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 22/06 DE 01/03/06, QUE AUTORIZAVA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.074,67 (DEZOITO MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.980.000,00 (HUM MILHÃO,NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.212,02 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INCLUSÃO DE PROGRAMA PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 90/94 DE 27/12/94 (CÓDIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, COMO ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.973,28 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 69/02 DE 21/11/02, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 84/03 DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA DERILESTY E LIMA LTDA - ME, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/2002, COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 98/04 DE 25/10/04, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 77/03 DE 28/07/03, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA WILLIANS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 059/03 DE 28/07/03, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA REZENDE E BERNARDES LTDA, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 056/03 DE 28/07/03, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA JOBÉIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA.

DOSPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS MUROS OU GRADES EM RESIDENCIAS QUE POSSUEM CÃES, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TAREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA, AO DR. KAZUIKO YAMAMOTO, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA FRIMEL - PRODUTOS FRIGORÍFICOS MEDIANEIRA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 174/05, DE 20/12/2005, ALTERADO PELA LEI 102/06, DE 08/07/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/2003, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 82/02 DE 30/12/02 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE APUCARANA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 17.000 (DEZESETE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 70.200 (SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M.F, DA ESCOLA MUNICIPAL SEN. MARCOS BARROS FREIRE, COMO ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 139 DA RESOLUÇÃO Nº. 2/91, DE 25-6-91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº. 2/91, DE 25/06/91 (REGIMENTO INTERNO), COMO SEGUE E ESPECIFICA.