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Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o 1º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2025 (Pregão Eletrônico nº 003/2025 - IDEPPLAN), referente à inclusão de "Casinha do Papai Noel" e contratação de serviços artísticos, apontando indícios de fuga ao objeto licitado, falha de planejamento e sobrepreço.

Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a execução orçamentária do Fundo Municipal de Esportes, os repasses de auxílios financeiros a atletas e o cronograma de efetivação do Chamamento Público nº 09/2025.

"Solicita informações do executivo municipal e da Autarquia Municipalde Educação, referentes à avaliação periódica/avaliação de desempenho funcional aplicada aos servidores desta municipalidade."

Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a segurança viária, responsabilidade de manutenção, programação semafórica e estatísticas de acidentes no cruzamento da Av. Governador Roberto da Silveira com a Av. Pirapó.

"Solicita informações à Autarquia Municipal de Saúde acerca da quantidade de médicos que realizam atendimento diário emcada Unidade Básica de Saúde(UBS) do município, bem como o número de consultas ofertadas por período e por dia em cada unidade."

"Solicita informações detalhadas sobre a emenda parlamentar anunciada pelo Prefeito Rodolfo Mota para reconstrução da passagem entre o Jardim Veneza e o Jardim Interlagos."

"Requer a inclusão em regime de urgência especial na pauta da ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada em 25 de maio do corrente ano, do Requerimento nº116/2025, de autoria do Vereador Lucas Leugi."

"Solicita informações à Autarquia Municipal de Saúde acerca dos atendimentos realizados na área de saúde mental do município, incluindo a quantidade mensal de consultas psiquiátricas e consultas com psicólogos ofertadas, número de pacientes em fila de espera, bem como informações sobre a disponibilidade de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), dias de atendimento, quantidade de profissionais por unidade e eventuais ações de ampliação e melhoria dos serviços de saúde mental"

"Requer informações ao ExecutivoMunicipal acerca da existência de planejamento, cronograma eprevisão para execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Sebastião Rezende, no Jardim Sol Nascente."

"Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada em 25 de maio do corrente ano do Projeto de Lei nº 93/2026, de autoria do vereador Moisés Tavares."

SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA RUMO LOGÍSTICA ACERCA DA MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE NO ENTORNO DAS PASSAGENS DE NÍVEL DA LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA

Solicita informações a Prefeitura Municipal e a Autarquia Municipal de Saúde informações sobre o exame BERA.

Solicita informações da Prefeitura Municipal e da Autarquia de Educação sobre o transporte dos alunos da APAE.

"Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apuração de possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios relacionados ao fornecimento de gêneros alimentícios e cestas básicas ao Município de Apucarana, incluindo verificação de capacidade operacional de empresas participantes, eventual atuação coordenada entre pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao setor e fiscalização da execução contratual e aplicação de recursos públicos."

"Requer a concessão de urgência especial para a apreciação dos Projetos de Lei n.º 102/2026, 103/2026, 104/2026 e 105/2026, de autoria do Executivo Municipal, na18ª Sessão Ordinária da 19ªLegislatura."

Requer informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do Pronto Atendimento Infantil, garantindo atendimento 24 horas nos meses de temperaturas mais baixas, diante do aumento da demanda por atendimentos pediátricos.

Solicita informações da Prefeitura Municipal de Apucarana e da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, sobre a possibilidade de utilização do espaço da antiga feira, localizado no Terminal Urbano de Transporte Integrado Silvio Stocco, para implantação de uma unidade de atendimento nos moldes do "Poupatempo"

Requer informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do Pronto Atendimento Infantil, garantindo atendimento 24 horas nos meses de temperaturas mais baixas, diante do aumento da demanda por atendimentos pediátricos.

Requer informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde sobre a viabilidade de implantar uma Farmácia Municipal no Pronto Atendimento Infantil, considerando o encerramento das atividades da farmácia ao lado da unidade às 17 horas e as dificuldades enfrentadas pelas famílias para obter os medicamentos prescritos após esse horário.

Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a execução orçamentária do Fundo Municipal de Cultura, os repasses de auxílios financeiros a artistas locais (fomento) e a publicação de editais culturais.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº41/2026

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº44/2026

Substitutivo ao Projeto de Lei nº51/2026

SUBSTITUTIVO GLOBAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 64, 65 E 66, TODOS DE 2026 Dispõe sobre a autorização de créditos adicionais no orçamento do Município de Apucarana para o exercício de 2026, conforme especifica.

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº67/2026 - Autoriza o Município de Apucarana a doar imóvel urbano à Defensoria Pública do Estado do Paraná.

SUBSTITUTIVO GLOBAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, TODOS DE 2026 Dispõe sobre a concessão de transferências voluntárias de recursos a Organizações da Sociedade Civil — OSCs, nas modalidades de Termo de Fomento, custeadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FMDCA, e de Termo de Colaboração, custeadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS, na forma que especifica.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº81/2026

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026 Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Monte das Oliveiras, localizado no lote de terras nº 186, situado na Gleba Patrimônio Pirapó, neste Município, como especifica.

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026 Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Monte das Oliveiras, localizado no lote de terras nº 186, situado na Gleba Patrimônio Pirapó, neste Município, como especifica.

Dispõe sobre a concessão de transferências voluntárias de recursos a Organizações da Sociedade Civil - OSCs, na modalidade de Termo de Colaboração, custeadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, na forma que especifica.

Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Loteamento Residencial Jardim Napoli, localizado no lote de 107-3/Remanescente/107-D/Remanescente-B, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica.

Dispõe sobre a denominação das alamedas integrantes do Condomínio Residencial Cidade Jardim Apucarana I, no Município de Apucarana.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 202/2026, para autorizar a doação de imóvel ao Estado do Paraná destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Município de Apucarana.

Veto parcial ao Autógrafo nº 137/2025, referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029".

Veto parcial ao Autógrafo nº 136/2025, referente ao Projeto de Lei nº 90/2025, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2026".

Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda a Lei Organica nº 01/2026.

Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2026

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 28/2026.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº48/2026.

DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR C/C PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E AFASTAMENTO CAUTELAR.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 06/2026

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2026

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2026.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025

EMENDA MODIFICATIVA (REDAÇÃO) AO PROJETO DE LEI Nº17/2026

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº48/2026

Emenda ao Substitutivo - Ver. Guilherme Livoti, Relator da Comissão de Agricultura.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 63/2026.

EMENDA SUPRESSIVA N.º 01 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2026