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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de informações e documentos relativos aos contratos administrativos firmados pela Autarquia Municipal de Saúde, no período de 2024 até a presente data."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:08:08
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações sobre o Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívida celebrado com a União."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:09:47
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações sobre obras de recomposição do asfalto realizadas pela COPEL na Rua Rio dos Patos."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:11:18
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apurar eventuais irregularidades na prestação do serviço público de abastecimento de água no Município de Apucarana.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:00:17
Autor:
Guilherme Livoti
Texto Original
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à SANEPAR e ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 50/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água no Município de Apucarana.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:02:48
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a identificação e atuação do Fiscal e do Gestor do Contrato de Concessão nº 359/03 e seus respectivos Termos Aditivos firmados com a SANEPAR.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:04:57
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a concessão de urgência especial para apreciação do Requerimento nº 59/2026 na 8ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:07:49
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Autarquia Municipal de Saúde, no período de 2024 até a presente data.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:14:04
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Autarquia Municipal de Educação, no período de 2024 até a presente data.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:16:27
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de estudos e a análise de viabilidade para o alargamento da Rua Ari Barroso, no bairro Vila Nova, no trecho compreendido entre a Rua Grande Alexandre e a Rua Byngton.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:18:45
Autor:
Gabriel Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Autarquia Municipal de Saúde sobre a escala de médicos pediatras no PAI, a gestão do contrato de alimentação e as condições de infraestrutura e atendimento no Hospital Materno Infantil de Apucarana.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:54:41
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre pagamento de elevações e progressões funcionais dos professores da rede municipal.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:56:57
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal e e empresa de transporte coletivo VAL, sobre linhas de transporte coletivo urbano no município.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:12:20
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações ao Prefeito Municipal sobre os locais de instalação dos pavers adquiridos por meio da Dispensa de Licitação nº 07/2026."
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:11:58
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO RECEBIMENTO, DESTINAÇÃO E EVENTUAL PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ÀS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO."
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:15:06
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações à Autarquia Municipal de Educação sobre oprocesso de entrega de uniformes escolares nas unidades da rede municipal de ensino e nos Centros Municipais de Educação Infantil, bem como, em caso de pendência, o cronograma de distribuição."
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 17:39:52
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações acerca das ações fiscalizatórias sobre veículos elétricos.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:08:36
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações acerca de operação multissetorial realizada no imóvel localizado na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 401 (“Vila do Chaves”)
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:32:53
Autor:
Moisés Tavares
Danylo Acioli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU PREVISÃO PARA INSTITUIÇÃO DE NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO PERMANENTE OU CONTINUADO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA"
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:38:53
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de maus-tratos e irregularidades constatadas no canil municipal, que culminaram na prisão em flagrante do Diretor do Centro Municipal de Saúde Animal (CEMSA), Sr. Fernando Felippe, no dia 16 de abril de 2026, bem como sobre o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, facultando-se ao Secretário a indicação do referido Diretor para a prestação dos esclarecimentos técnicos específicos.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:44:31
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações ao Município acerca dos critérios de autorização para atuação de voluntários no Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa)"
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:47:37
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o quadro de médicos, a quantidade de consultas disponibilizadas diariamente e a previsão de recomposição e ampliação da equipe médica na UBS Massayoshi Tatesuzi (Jardim Primavera), no Município de Apucarana."
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:50:31
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações acerca da previsão de ampliação do CMEI Benedito Leugi, aumento de vagas e eventual construção de novo CMEI na região do Núcleo João Paulo e bairros adjacentes."
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:53:08
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a concessão de urgência especial para apreciação dos Requerimentos nº 74/2026 e nº 76/2026 na 12ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 14:06:19
Autor:
Guilherme Livoti
Danylo Acioli
Eliana Rocha
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ACERCA DAS AÇÕES, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO ALTO RENDIMENTO NA NATAÇÃO, BEM COMO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RANKING DE ATLETAS NO ÂMBITO MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:59:16
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o apensamento e votação em um único texto normativo dos projetos de lei n. 64, 65 e 66, todos de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:02:18
Autor:
Guilherme Livoti
Texto Original
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o apensamento e votação em um único texto normativo dos projetos de lei n. 67 e 68, todos de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:05:12
Autor:
Guilherme Livoti
Texto Original
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o apensamento e votação em um único texto normativo dos projetos de lei n. 69 ao 77, todos de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:06:48
Autor:
Guilherme Livoti
Texto Original
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o apensamento e votação em um único texto normativo dos projetos de lei n. 69 ao 77, todos de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:06:48
Autor:
Guilherme Livoti
Texto Original
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REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações ao Executivo Municipal sobre a viabilidade de alterar o acesso principal da Escola Municipal João Batista, situada na Vila Vitória Régia, transferindo a entrada da Rua Rio dos Patos para a Rua Guararapes, visando aprimorar a segurança da comunidade escolar."
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 14:04:45
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DAS AÇÕES DE LIMPEZA DE BUEIROS E MEDIDAS ADOTADAS PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES NO RESIDENCIAL INTERLAGOS, COM A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS."
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 12:47:44
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à SANEPAR e à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (AGEPAR) acerca da legalidade, fundamentação e critérios de cobrança da "Taxa de Ligação de Esgoto" no Residencial Interlagos, em Apucarana.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:10:47
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações ao Executivo Municipal acerca da paralisação das obras de duplicação do acesso ao município de Apucarana, no trecho compreendido entre o Contorno Sul e as imediações da UNESPAR, especialmente quanto aos motivos da interrupção, previsão de retomada, cronograma atualizado, divulgação do projeto e medidas emergenciais relativas à única entrada do bairro Adriano Correa."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 17:09:06
Autor:
Eliana Rocha
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre denúncias e ações de segurança referentes a perturbação do sossego, aglomerações e possíveis ilícitos na Avenida Ibarale Cazarini, no Residencial Cazarini, incluindo registros formais, conhecimento prévio pelos órgãos competentes, existência de ações integradas e eventual previsão de operações ou reforço de fiscalização."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 17:11:20
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações à Concessionária CCR PR VIAS sobre a possibilidade de realização de melhorias na rodovia BR-369, no trecho que liga o Bairro Papa JoãoPaulo ao 10º Batalhão da Polícia Militar, em razão das condições precárias atualmente verificadas."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 17:14:27
Autor:
Pablo da Segurança
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer a concessão de urgência especial para a apreciação do Projeto de Lei nº 67/2026, de autoria do Executivo Municipal, na 14ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura."
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 12:16:53
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ACERCA DO QUADRO DE ENGENHEIROS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA ELÉTRICA, BEM COMO SOBRE A PREVISÃO E MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS."
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 12:51:34
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2026 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA BIM (BUILDINGINFORMATION MODELING) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS E PREVISÃO DE INVESTIMENTOS PARA SUA EFETIVA ADOÇÃO."
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 12:55:34
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ACERCA DO CRONOGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NORESIDENCIAL CAZARIN E EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO."
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:38:51
Autor:
Danylo Acioli
Texto Original
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REQ 96/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações sobre manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos pertencentes ao município de Apucarana."
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:42:58
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações ao Executivo Municipal acerca dos imóveis e prédios públicos pertencentes ao patrimônio do Município de Apucarana, incluindo cessões, concessões, permissões, contratos vigentes, destinação dos bens públicos e imóveis desocupados."
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:45:56
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2026 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AMPLIAÇÃO DAS VAGAS E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO PONTO DE PARADA DOS MOTOBOYS LOCALIZADA NA PRAÇA DO REDONDO."
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:49:13
Autor:
Danylo Acioli
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 99/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações e documentos ao CEMSA referentes ao fornecimento de rações ,medicamentos e insumos às ONGs e protetores de animais cadastrados no município, no período de janeiro de 2025 até apresente data."
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:53:44
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 100/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações ao Executivo Municipal sobre a contratação de Auxiliares de Serviços Gerais por empresa terceirizada, o interesse público que fundamenta a terceirização e a discrepância remuneratória em relação aos servidores concursados do Município de Apucarana."
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 12:04:52
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 101/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos de Apucarana que recebem até 2.500 reais."
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 12:07:16
Autor:
Lucas Leugi
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Eliana Rocha
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações ao Poder Executivo acerca da ausência de medidas emergenciais e eventual contratação por dispensa de licitação para solução dos problemas de drenagem, alagamento e erosão na ligação entre os conjuntos Interlagos e Jardim Veneza."
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 12:09:57
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 105/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações ao Poder Executivo acerca da ausência de aquisição ou contratação de serviços especializados, inclusive por dispensa de licitação, para utilização de robô de vídeo inspeção destinado à identificação de obstruções e danos em galerias pluviais do Município."
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 12:14:54
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 106/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações à Autarquia Municipal de Saúde acerca da fila de espera para consultas com neuropediatra, especialmente relacionadas à emissão de laudos e diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA)."
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 12:17:50
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 107/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações à Autarquia Municipal de Educação sobre a disponibilidade de professores de apoio para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na rede municipal de ensino."
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 12:22:31
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 108/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações e cronograma para a implantação de galeria pluvial na Avenida Carlos Santini Neto, incluindo esclarecimentos sobre o projeto, a previsão de execução e as medida semergenciais adotadas pelo Município."
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 12:25:20
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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