Requerimento nº 68 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
68
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO RECEBIMENTO, DESTINAÇÃO E EVENTUAL PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ÀS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO."
Indexação
Observação