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AUTIRIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À SÚMULA, AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 123/03 DE 22/10/03, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA, COMO ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARAGRAFOS 1 E 2 AO ARTIGO 18 DA LEI 90/94 (CODIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA.

DISCIPLINA A LOCAÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE FILMES NO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE GERALDA BORMAITA A CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM COLONIAL, COMO ESPECIFICA.

ACRESCENTA § 3 AO ARTIGO 6º DA LEI 104/05 (OUTORGA A CONCESSÃO DA COLETA DE LIXO), COMO ESPECIFICA.

CRIA O TITULO MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA, COMMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 22/06 DE 01/03/06, QUE AUTORIZAVA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.074,67 (DEZOITO MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.980.000,00 (HUM MILHÃO,NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.212,02 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INCLUSÃO DE PROGRAMA PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 90/94 DE 27/12/94 (CÓDIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, COMO ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.973,28 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 69/02 DE 21/11/02, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 84/03 DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA DERILESTY E LIMA LTDA - ME, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/2002, COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 98/04 DE 25/10/04, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 77/03 DE 28/07/03, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA WILLIANS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 059/03 DE 28/07/03, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA REZENDE E BERNARDES LTDA, PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 056/03 DE 28/07/03, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA JOBÉIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, COMO ESPECIFICA.

DOSPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS MUROS OU GRADES EM RESIDENCIAS QUE POSSUEM CÃES, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TAREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA, AO DR. KAZUIKO YAMAMOTO, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA FRIMEL - PRODUTOS FRIGORÍFICOS MEDIANEIRA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 174/05, DE 20/12/2005, ALTERADO PELA LEI 102/06, DE 08/07/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/2003, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 82/02 DE 30/12/02 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE APUCARANA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 17.000 (DEZESETE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 70.200 (SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M.F, DA ESCOLA MUNICIPAL SEN. MARCOS BARROS FREIRE, COMO ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 139 DA RESOLUÇÃO Nº. 2/91, DE 25-6-91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº. 2/91, DE 25/06/91 (REGIMENTO INTERNO), COMO SEGUE E ESPECIFICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM CATUAI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA AMARO MITSUI TAMYA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROVIDENCIAS A RESPEITO DO MATAGAL EM EXCESSO EM TERRENOS PARTICULARES E PUBLICOS NO MUNICIPIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS NUCLEOS SANCHES DOS SANTOS, PAZ E BEM, DJALMA MENDES DE OLIVEIRA E PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (RESIDENCIAS)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PONTOS DE ESPERA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE APUCARANA

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA RUI BARBOSA, EM FRENTE A SPORT CENTER E CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE ENSINO DE APUCARANA SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O ENSINO MEDIO NA ESCOLA CARLOS MASSARETO, NO NUCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI QUE VISA TARIFA DIFERENCIADA, NO VALOR DE UM REAL, AOS DOMINGOS, NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RIO JACARÉ, NO NUCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA RODONORTE SOBRE A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGA MAUA DA SESSA AOS MUNICIPIOS DE LONDRINA E MARINGA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AUMENTO DA CRECHE DO NUCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ILUMINAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA INACIO FILHO.