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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COPEL DISTRITUIÇÃO S/A, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, PARA EXECUÇÃO DE ABATE DE ARVORES EM AREAS URBANAS ABRANGIDAS POR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA HALTBAR LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIAR O CORAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPECIFICA

ESTABELECE CRITERIOS PARA COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E PROPRIOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TAREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA A SENHORA SIUMARA MIQUELIN DA COSTA, COMO ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARAGRAFO 1 E 2 NO ARTIGO 23 DA LEI 90/94 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 (CODIGO DE POSTURAS) COMO ESPECIFICA

REFERENDA A DOAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA FUNCAÇÃO DE ENSINO TECNOLOGICO DE APUCARANA - FETAP, ENTIDADE MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA - ACIA PARA A UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CONFORME ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA QUIMICAMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO REI, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 1/03, DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DE PENSÃO INDENIZATÓRIA, NOS TERMOS DOS AUTOS 457/2002 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7/98 DE 2/4/1998, QUE INCLUI NOS BENEFICIOS DA LEI 3/90 DE 24/01/90 OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA E REVOGA A LEI 15/04 DE 26/03/04, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMOVEL URBANO LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

DISCIPLINA O NUMERO DE VAGAS PRIVATIVAS, PARA O EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO DR. MASSAYOSHI TATESUZI, COMO ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI 107/04 DE 29/11/2004, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.000.000.00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) (PAVIMENTAÇÃO E RECAPE)

AUTORIZA A EMPRESA JC DA COSTA REAPROVEITAMENTO DE CHUMBO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI 35/07, DE 27/03/07, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 123/05 DE 04/11/05, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

ALTERA A SUMULA E O ARTIGO 1 DA LEI 52/1996, DE 03/07/1996, QUANTO A RAZAO SOCIAL DA FIRMA M.S.J. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, PARA MOVEIPAAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A DEMARCAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA.

ACRESCENTA § 5 NO ARTIGO 13 DA LEI 182/05 DE 23/12/05 (REGULAMENTA ESTACIONAMENTO ROTATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 491.665,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR DO DOMINIO PUBLICO OS LOTES 01/A, 01/B, 01/C, 01/D, 01/E, 01/F, 01/G, 01/H, 01/L, 01/N, 01/O, 01/REM, 01/J, 01/L E 01/M COM AREA TOTAL DE 7.452,50M2 SUBDIVISÃO DO LOTE MAIOR 01/REM SITUADO NO NUCLEO ADRIANO CORREA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR LOTES 01-C E 01-REM, SUBDIVISÃO DA AEREA VERDE 1-REM, COM ÁREA DE 4.875,32M2 SITUADA NO ADRIANO CORREA

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA CEREJEIRA, EM CUMPRIMENTO AO CALENDARIO TURISTICO DO PARANÁ, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PASTOR DANIEL SALES ACIOLLI, COMO ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE QUALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMOVEL COM O SR. SHIROSHI SAGAI, SEM TORNA DE PREÇO, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TAREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA AO DR. FAHED DAHER, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROJETO NOVO CENTRO NO MUNICIPIO DE APUCARANA, ESTABELECE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 136/05 DE 21/11/05, PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O TERMO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO E SUA RESPECTIVA MARCA CARACTERIZANDO O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL ADORADO PELO MUNICÍPIO A PARTIR DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.