Lei nº 109, de 26 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
109
Ano
2007
Data
26/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROJETO NOVO CENTRO NO MUNICIPIO DE APUCARANA, ESTABELECE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 129, de 31 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica