Lei nº 89, de 29 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
89
Ano
2007
Data
29/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A SUMULA E O ARTIGO 1 DA LEI 52/1996, DE 03/07/1996, QUANTO A RAZAO SOCIAL DA FIRMA M.S.J. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, PARA MOVEIPAAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 52, de 03 de julho de 1996
Anexos Norma Jurídica