Lei nº 103, de 26 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
103
Ano
2007
Data
26/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OFICIALIZA O TERMO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO E SUA RESPECTIVA MARCA CARACTERIZANDO O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL ADORADO PELO MUNICÍPIO A PARTIR DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 105, de 24 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica