Lei nº 105, de 24 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
105
Ano
2013
Data
24/10/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 103/07, DE 26/06/2007, QUE OFICIALIZA O TERMO "APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO" E SUA RESPECTIVA MARCA, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 103, de 26 de junho de 2007
Anexos Norma Jurídica