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MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ELVIRA FERNANDES BROERING PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL JESUS DE SOUZA, MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL JOÃO FLORINDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA BANDA EM EPÍGRAFE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDECIR DE MOURA CHABUDÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL JUNTO A AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA, SENHOR HERTUS UFEI HASSAGAWA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE

REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNTEL E O MUNICIPIO PARA A CESSÃO DE REDE DE 20 MICROCOMPUTADORES, PERTENCENTES A FUNTEL

REFERENDA O TERMO DE ADESÃO 2006/PSQN AO PROJETO CURSO TECNICO EM GESTÃO PUBLICA INTEGRANTE DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUIDO POR MEIO DO DECRETO 6822/06, CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE APUCARANA

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA SEJU, COM INTERVENIENCIA DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CELEPAR E O MUNICIPIO.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E O MUNICIPIO DE APUCARANA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO INTEGRAÇÃO NACIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVENIO 423/MDS/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, E ESTA MUNICIPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARA POPULAÇÕES CARENTES, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVENIO 0214541-50/2006 QUE ENTRE SI CELEBRAM AS UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,M REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIO DE MEDIO E GRNDE PORTE.

REFERENDA O CONVENIO 0212199-63/2006 QUE ENTRE SI CELEBRAM AS UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,M REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIO DE MEDIO E GRNDE PORTE.

REFERENDA O TERMO ADITIVO 1 AO CONVENIO 22/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E O MUNICIPIO COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMILIA.

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO EMATER E ESTE MUNICIPIO, PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVENIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/07 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANA E O MUNICIPIO DE APUCARANA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL BASICA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0214865-71/2006/MI/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, TENDO COMO FINALIDADE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO APL DE BONÉS DE APUCARANA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O COMITÊ GESTOR DO APL BONÉS – APUCARANA, O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO VALE DO IVAÍ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA AUMENTAR O FATURAMENTO REAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROVÍNCIA BRASILEIRA IRMÃS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA (HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA) E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO UNACON, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2007, DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PR, O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DE TRÂNSITO – FUNRESTRAN, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO, COM ANUÊNCIA E INTERVENIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS PARTES, COM DELEGAÇÕES MÚTUAS DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO PELO DETRAN/PR AO MUNICÍPIO, DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS E DOS CONDUTORES HABILITADOS NO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES, COMO ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LOMA – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NATALINA E O 1/3 SOBRE AS FÉRIAS AOS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA A LEI 100/06 DE 26/06/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTABELECER REGRAS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE ALAMEDA HAYTON LEE SWAIN, O CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA RENE CAMARGO DE AZAMBUJA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 1.980.000,00, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABRETURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 17/06 DE 01/03/06, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL E A SECRETARIA ESPECIAL DE SERVIÇOS PUBLICOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER A EMPRESA HOTEL E LAZER LAGO DAS PEDRAS S/C, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 21/06/2004, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA ASSOCIAÇÃO JEEP CLUB DE APUCARANA, DE CONFORMIDADE COM A LEI 1/03 DE 15/01/03.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A EMPRESA FRIMEL - PRODUTOS FRIGORIFICOS MEDIANEIRA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMOVEL ALIENADO CONSTANTE DA LEI 185-06

AUTORIZA O EXECUTIVO POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O PROJETO RENASCER.

ACRESCENTA A LETRA C AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 7 DA LEI 177/03

ALTERA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AUTORIZA A APRE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 54/97 DE 03.07.97, COMO ESPECIFICA.

PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO DO 28, COMO ESPECIFICA.

FIXA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOSPOE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADA E EMERGENCIA MEDICA, COMO ESPECIFICA.

PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIROO DO JOÃO PAULO, COMO ESPECIFICA.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DATA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO NUCLEO JOÃO PAULO COMO ESPECIFICA.

REVOGA A LEI 144/05 DE 1/12/2005, QUE DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA.