Lei nº 20, de 31 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20
Ano
2007
Data
31/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DATA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO NUCLEO JOÃO PAULO COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica