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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE PARA TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCENDIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTO PUBLICOS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA.

DISCIPLINA A COLETA, O TRANSPORTE E A DISPOSIÇÃO DIFERENCIADA DE RESIDUROS SOLIDOS URBANOS, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA LUCHI COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA MOVEIS DRIELLY LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO IMOVEL QUE ESPECIFICA DA FIRMA ROSA AGROPECUARIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO CILIAO DE ARAUJO O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE TITULO DE CIDADA HONORARIA DE APUCARANA A IRMA CUSTODIA MARIA CARDOSO, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA UNIFRANGO - AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO INSTITUTO CRISTÃO DE EDUCAÇÃO - PLGD, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25.3.02

DENOMINA DE CENTRAL DE VACINAS VITORIO LONGO, A UNIDADE DE APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 23/84, DE 23 DE MAIO DE 1984, COMO ESPECIFICA

DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL UIRAPURU, NESTA CIDADE.

CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SENHOR VALDENILSON VADO DOMINGOS DA COSTA, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REVOGA A LEI 115/97 DE 12.12.1997.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DOS PORTADORES DE FISSURA LABIO PALATAL DO MUNICIPIO DE LONDRINA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AO INSTITUTO PIO XII, DO MUNICÍPIO DE LONDRINA COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A EMPRESA ARMARINHOS CIDADE ALTA LTDA A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 159/05 DE 16/12/2005, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A EMPRESA DERILESTY E LIMA LTDA A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS 84/03 DE 28/07/2003 E 176/06 DE 12/12/2006, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A EMPRESA PANDAPLAST - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 72/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA COBERTURA DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 2 DA LEI 34/07, DE 19/03/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COPEL DISTRITUIÇÃO S/A, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, PARA EXECUÇÃO DE ABATE DE ARVORES EM AREAS URBANAS ABRANGIDAS POR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA HALTBAR LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIAR O CORAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPECIFICA

ESTABELECE CRITERIOS PARA COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E PROPRIOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TAREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA A SENHORA SIUMARA MIQUELIN DA COSTA, COMO ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARAGRAFO 1 E 2 NO ARTIGO 23 DA LEI 90/94 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 (CODIGO DE POSTURAS) COMO ESPECIFICA

REFERENDA A DOAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA FUNCAÇÃO DE ENSINO TECNOLOGICO DE APUCARANA - FETAP, ENTIDADE MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA - ACIA PARA A UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CONFORME ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA QUIMICAMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO REI, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 1/03, DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DE PENSÃO INDENIZATÓRIA, NOS TERMOS DOS AUTOS 457/2002 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7/98 DE 2/4/1998, QUE INCLUI NOS BENEFICIOS DA LEI 3/90 DE 24/01/90 OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA E REVOGA A LEI 15/04 DE 26/03/04, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMOVEL URBANO LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

DISCIPLINA O NUMERO DE VAGAS PRIVATIVAS, PARA O EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO DR. MASSAYOSHI TATESUZI, COMO ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI 107/04 DE 29/11/2004, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS