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Denomina de JARDIM NOVO HORIZONTE o Projeto Agrícola, localizado nesta cidade, como específica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial, conforme especifica, e dá outras providências.

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, ao senhor RICARDO SEIXAS AMARAL , pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a PASTORAL DA CRIANÇA - DIOCESE DE APUCARANA, como especifica.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Denomina Terminal Urbano de Transporte Coletivo Integrado do município de Apucarana, como especifica.

Propicia aos doadores de sangue a utilização das filas especiais em estabelecimentos bancários e comerciais, assim como nos órgãos da administração municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de desconto aos doadores de sangue nos ingressos das Casas de Diversões Públicas.

Institui a obrigatoriedade de colocação de lixeiras em todas as unidades educacionais, como especifica.

Permite, em caráter excepcional, o estacionamento de táxi na "Zona Azul", como especifica.

Denomina de Avenida Doutor Joaquim Vicente de Castro a atual Avenida Santa Catarina, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PUPO & ZANETTI LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PLATÃOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa COMÉRCIO DE SORVETES APUCARANA LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa F. Q. RASPANTE & CIA. LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA J. A. LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ASTERISCO CONFECÇÕES LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa MASTER LIGHT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Denomina de FRANCISCO KITANO a avenida que margeia o lado esquerdo da BR-369 no sentido Apucarana - Arapongas, como especifica.

Dispõe parcerias para construção, recuperação, conservação e manutenção de bibliotecas, centros culturais, centros esportivos e centros comunitários no município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clubes de serviços, com a finalidade da manutenção de creches públicas e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE APUCARANA INDEPENDENTE SUL, como especifica.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, visando executar a infraestrutura para a construção de Unidades Habitacionais pela COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR - e assumir obrigações, dando outras providências.

Altera dispositivos da lei nº 7/52, como especifica.

Concede subvenção mensal às Entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa QUIMICAMIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a Dom João Braz de Aviz, arcebispo de Brasília, DF, como especifica.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, a Dom Luiz Soares Vieira, Arcebispo de Manaus - AM, como especifica.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de supervisão ao responsável por equipe de Agentes Comunitários envolvidos no Combate à Dengue e dá outras providências.

Autoriza a cessão em Direito Real de Uso do lote de terras 2-A/3-REM, com área de 20.683, 00 m², situado na Gleba Fazenda Gaúcha, pertencente ao Patrimônio Público do Município de Apucarana, à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL SOCIAL, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE BONÉS E BRINDES DE APUCARANA - ASSIBRA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, OS INCENTIVOS NA LEI N 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ALVO FIXO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TRANS URUGUAIANA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa COLAFIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE COLAS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Apucarana para a legislatura 2005/2008, como especifica.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Apucarana para a legislatura 2005/2008, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TRÊS ELOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Prorroga prazo para início de construção em terreno destinado ao uso e ocupação do solo, pela ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PROJETO AGRÍCOLA 4, dando outras providências.

Concede incentivos fiscais à empresa REINES ALIMENTAÇÃO ANIMAL S/A., como especifica e dá outras providências.

Inclui nos benefícios da Lei n° 3/90 de 24/1/90, os Militares do Exército Brasileiro, fardados a serviço do 300 BIMtz, como especifica.

Denomina Ginásio de Esportes do Núcleo Habitacional João Paulo 1, como especifica.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS, como especifica.

Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Apucarana e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, os incentivos previstos na Lei 9/02 de 25/03/112, como especifica.

Autoriza o uso e ocupação do solo em imóvel pertencente ao Município de Apucarana pela ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa G. COSTA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de início de construção para a empresa ICASIL - INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SELECIONADOS IPANEMA LTDA, dando outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, visando executar a infraestrutura para a construção de Unidades Habitacionais pela COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR e assumir obrigações, dando outras providências.