Lei nº 111, de 29 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
111
Ano
2017
Data
29/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2017
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
07/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI: QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2, de 15 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4, de 15 de fevereiro de 2018
Norma correlata
Lei nº 31, de 09 de maio de 2018
Norma correlata
Lei nº 55, de 29 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 135, de 07 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 155, de 05 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 72, de 26 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5, de 22 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica