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PELO 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Da nova redação a Lei Orgânica do Município de Apucarana - Paraná.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:28:02
Autor:
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Eliana Rocha
Guilherme Livoti
Lucas Leugi
Luciano Facchiano
Moisés Tavares
Pablo da Segurança
Sidnei Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:40:30
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a padronização da comunicação institucional do Município de Apucarana, vedando o uso de slogans, frases de efeito ou mensagens personalizadas de gestão na publicidade oficial, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:42:38
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação de sangue ou de medula óssea, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:44:21
Autor:
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Texto Original
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza e regulamenta a veiculação de publicidade e propaganda por meio de painéis de LED em veículos de transporte individual de passageiros (táxis) e transporte privado individual de passageiros (aplicativos) no âmbito do município de Apucarana e dá outras providências. "
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:46:34
Autor:
Pablo da Segurança
Texto Original
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre diretrizes para a realização de vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Apucarana."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:48:22
Autor:
Pablo da Segurança
Texto Original
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, prevista no Art. 75, I do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:02:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Governo Digital, conforme Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito do Município de Apucarana, Estado do Paraná, como
especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:04:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Apucarana (PR) no Consórcio de Inovação na Gestão Pública - Ciga, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:06:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal “Vizinho de Aluguel” para contratação transparente e ágil de microempreendedores individuais (MEIs) em serviços de manutenção e pequenos reparos no âmbito do Município de Apucarana.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:50:37
Autor:
Guilherme Livoti
Texto Original
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:12:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a inclusão de ações de governo na Lei 147/2026 de 09/01/2026 (Plano Plurianual 2026-2029), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:15:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito por Transposição, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:17:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito por Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:18:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a inclusão de ações de governo na Lei 81/2025 de 01/07/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:20:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$137.765,62 (cento e trinta e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:23:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o parágrafo 2º, do Art. 53, da Lei Complementar nº 001, de 28/10/2011, como especifica.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:27:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:52:25
Autor:
Lucas Leugi
Dr Odarlone Orente
Texto Original
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PL 18/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Reconhece o Monumento em Homenagem à Imagem de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de
Apucarana."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:54:45
Autor:
Lucas Leugi
Dr Odarlone Orente
Texto Original
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PL 19/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Reconhece o Muro com Letreiro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de
Apucarana."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:56:12
Autor:
Lucas Leugi
Dr Odarlone Orente
Texto Original
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PL 20/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:58:15
Autor:
Lucas Leugi
Dr Odarlone Orente
Texto Original
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PL 22/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal Bolsa Para o Futuro para a oferta de cursos de Ensino Médio integrados a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), autoriza a celebração de convênios com o Estado e o setor privado, estabelece critérios de seleção e manutenção das bolsas-auxílio, fixa responsabilidades administrativas, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:07:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 2.702.099,00 (dois milhões e setecentos e dois mil e noventa e nove centavos), conforme especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:04:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.286.625,04 (um milhão e duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), conforme especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:07:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 70.676,98 (setenta mil e seiscentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:09:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o parágrafo 2º, do Art. 53, da Lei Complementar nº 001, de 28/10/2011, como especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:59:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
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2
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: "Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Rodolfo Mota o encaminhamento do contrato e do empenho relativos à prestação de serviços de sinalização horizontal realizados nas vias do Município de Apucarana entre os meses de outubro e novembro de 2025."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de cópia do Termo de Cessão do Cemitério Portal do Céu, bem como informações acerca da quantidade de jazigos de propriedade do Município de Apucarana.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos à empresa VAL – Concessionária do Transporte Coletivo Urbano de Apucarana e ao Poder Executivo Municipal acerca da frota de ônibus em operação, especialmente quanto ao anúncio de renovação de 50% da frota.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre o cancelamento de cirurgias no Hospital da Providência supostamente motivado por falta de pagamento a médicos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Pedido de vistas
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o pedido de reiteração do requerimento 183/2025, por vencimento de prazo, solicitando informações sobre a aplicação da disciplina de Língua Espanhola em todas as turmas das escolas da rede municipal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações à empresa VAL – Viação Apucarana Ltda. sobre a frota do transporte coletivo urbano.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal no município de Apucarana.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Resultado: Pedido de vistas
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o pedido de reiteração do requerimento 172/2025, por vencimento de prazo, solicitando o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à modernização e unificação das carreiras do Magistério, especialmente quanto ao reconhecimento e aos direitos dos profissionais da Educação Infantil, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o pedido de reiteração do requerimento 171/2025, por vencimento de prazo, solicitando informações oficiais acerca dos critérios legais utilizados na nomeação de servidores para o cargo de Diretor de Equipe da Guarda Civil Municipal de Apucarana, conforme estipulado no Estatuto da Guarda Municipal (Lei Complementar nº 2/2020) e na Lei Complementar nº 3/2020.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o pedido de reiteração do requerimento 170/2025, por vencimento de prazo, solicitando esclarecimentos sobre possível fechamento de turmas no ano letivo de 2026.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o pedido de reiteração do requerimento 168/2025, por vencimento de prazo, solicitando explicações a gerência da COPEL sobre o cumprimento da Lei nº 30/2017.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o pedido de reiteração do requerimento 201/2025, por vencimento de prazo, solicitando ao Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Saúde informações sobre o translado de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Rodoviária de Curitiba até os respectivos prestadores de serviços de saúde.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o pedido de reiteração do requerimento 200/2025, por vencimento de prazo, solicitando à Diretora-Presidente da Autarquia Municipal de Educação informações e providências quanto ao pagamento de gratificação aos Assistentes de Atendimento dos CMEIs que exercem funções equivalentes às de Secretários(as) Escolares.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o pedido de reiteração do requerimento 199/2025, por vencimento de prazo, solicitando ao Prefeito Municipal de Apucarana informações e estudos acerca da implantação de Sistema de QR Code voltado à manutenção urbana e rural no Município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o pedido de reiteração do requerimento 187/2025, por vencimento de prazo, solicitando informações sobre o paradeiro, as condições de uso e a finalidade da viagem do micro-ônibus Volare, placas RHS9H51, pertencente à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, supostamente localizado e imobilizado em outra cidade.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a equiparação do cargo de Assistente de Comunicação em Mídias Digitais ao cargo de Jornalista.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Resultado: Pedido de vistas
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a SANEPAR e à Prefeitura Municipal de Apucarana, sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Reis.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Resultado: Pedido de vistas
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos, planejamento ou intenções da Administração Municipal para adotar exclusivamente fogos de artifício silenciosos em eventos promovidos pelo Poder Executivo, em respeito a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com enfermidades, considerando também os graves impactos causados aos animais, que sofrem com o barulho excessivo, podendo apresentar estresse intenso, pânico, fugas, acidentes e até óbitos
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Eliana Rocha
Resultado: Retirado de pauta
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de planejamento para reparo, pintura, iluminação e cobertura da quadra de esportes localizada no Núcleo Dom Romeu Alberti, situada nos fundos da Unidade Básica de Saúde e da Paróquia da referida localidade.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E DA EVENTUAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DO RECONHECIMENTO DAS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA INTENÇÃO, DO PLANEJAMENTO, OU ENTÃO, DA INEXISTÊNCIA DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO E DOS CRITÉRIOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA GRAVE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM REFERÊNCIA AO PROTOCOLO INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Danylo Acioli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, referentes aos veículos vinculados ao Programa Saúde da Família (PSF) no âmbito do Município de Apucarana.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre implantação de Escola Municipal e CMEI no Conjunto Habitacional Solo Sagrado
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Executivo Municipal de Apucarana sobre a recepção, incorporação e regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo Presidente Lula, que inclui os profissionais e professores que atuam diretamente na educação infantil na carreira do Magistério.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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