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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888,325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 12:23:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2019
Última Ação: Tornou-se autógrafo nº
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12, de 04 de fevereiro de 2019
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PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 12:20:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Tornou-se autógrafo nº
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13, de 04 de fevereiro de 2019
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PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, no Município de Apucarana, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 223/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 13:10:48
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 50/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 50, de 13 de maio de 2019
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PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº056/2015, de 09/06/2015, que criou o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, na Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 12:57:02
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6/3/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui distinção honorífica denominada VULTO EMÉRITO, no Município de Apucarana como especifica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 13:03:45
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 16/2019.
VOTO CONTRÁRIO PROFESSOR EDSON DA COSTA FREITAS.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14, de 27 de fevereiro de 2019
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PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na adolescência, no Município de Apucarana, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 13:17:11
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 17/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 15, de 27 de fevereiro de 2019
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PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre Segurança Alimentar e Nutricional, no Município de Apucarana, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 13:22:42
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/2/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 55/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 13:28:57
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 18/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 16, de 27 de fevereiro de 2019
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PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 12:15:55
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 20/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 20, de 15 de março de 2019
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PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PARANÁ CAP'S COMÉRCIO DE BONÉS LTDA - ME, como especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 13:29:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, como especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 13:55:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ, pelos 70 Anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 14:54:00
Autor:
Antonio C. Sidrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 23/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 21, de 15 de março de 2019
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PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 15:04:01
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 24/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 22, de 15 de março de 2019
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PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas Modalidade de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Apucarana - Simase, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 19/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Deputado Dr. José Aparecido Jacovós como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 15:14:15
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 29/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 27, de 20 de março de 2019
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PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 12:33:11
Autor:
Gentil Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 25/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 23, de 15 de março de 2019
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PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2019, de 09/01/2019, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município como especifica".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 12:48:42
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 26/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 24, de 15 de março de 2019
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PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 12:56:34
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 27/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 25, de 15 de março de 2019
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PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 13:01:47
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 28/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 26, de 15 de março de 2019
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PL 25/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Torna obrigatório às instituições financeiras sediadas no Município de Apucarana disponibilizar estacionamento de veículos gratuito a seus clientes e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 144/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 13:45:53
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Apucarana e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 130/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 14:33:39
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de vistas
Data Votação:
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PL 27/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 99/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 14:29:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: PROJETO OBTEVE ABSTENÇÃO DOS VEREADORES ANTONIO CARLOS SIDRIN E MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA,
ENVIADO AO ARQUIVO, APÓS SUA APROVAÇÃO, EM REDAÇÃO FINAL, EM 27/2/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 18, de 27 de fevereiro de 2019
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PL 28/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão e reajuste de vencimentos ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apucarana, conforme
especifica.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 100/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 14:31:43
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: ENVIADO AO ARQUIVO, APÓS SUA APROVAÇÃO, EM REDAÇÃO FINAL, EM 27/2/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 19, de 27 de fevereiro de 2019
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PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 13:54:34
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 129/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 14:24:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 092/2010, de 27 de maio de 2010, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 160/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 12:43:02
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 38/2019.
PROJETO FOI SOLICITADO VOTAÇÃO NOMINAL PELO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 49, de 13 de maio de 2019
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PL 32/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nºll.340/2006, no âmbito do Município de Apucarana.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 12:49:03
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2019
Última Ação: PROJETO FOI REJEITADO NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 33/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Alteram as Leis nº 036, de 21/06/2017 e 078, de 10/09/2018 que alteraram a Lei nº 068, de 15/08/1997 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 165/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 14:23:53
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO Nº. 33/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 30, de 04 de abril de 2019
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PL 34/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a SRA. APARECIDA FERREIRA MACHADO FENATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 224/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 13:18:31
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 51/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 45, de 23 de março de 2019
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PL 35/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 09, de 25/03/2002, para a Empresa M.D. BONÉS PROMOCIONAIS LTDA, como especifica.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 272/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 14:53:43
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 63/2019.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 62, de 05 de junho de 2019
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PL 36/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa BR BIO - COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 166/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 14:33:57
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 36/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 31, de 04 de abril de 2019
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PL 37/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE PAULO ADRIANO DO AMARAL FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 225/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 13:31:52
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 52/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 46, de 23 de março de 2019
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PL 38/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 167/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 14:40:35
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 35/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 32, de 04 de abril de 2019
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PL 39/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e ratifica dispositivo da Lei nº 138, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, como especifica.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 168/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 14:45:02
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 36/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 33, de 04 de abril de 2019
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PL 40/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 348/2019, Data Protocolo:
15/07/2019 -
Horário: 17:44:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADEMICA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS APUCARANA, como especifica.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 13:37:28
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3/6/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PL 42/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Mantendo Sonhos", como especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 230/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 14:37:00
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 39/2019.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 34, de 16 de abril de 2019
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PL 43/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao projeto "Reordenando o Trabalho", como especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 231/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 14:39:38
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 40/2019.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 35, de 16 de abril de 2019
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PL 44/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), para o atendimento ao projeto "Transporte de Qualidade", como especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 232/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 14:41:09
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 41/2019.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 36, de 16 de abril de 2019
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PL 45/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar Sagrada Família, no valor de R$ 200.000,00 (mil reais), para o atendimento ao projeto "Compra de uma Van", como especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 233/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 14:43:13
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 42/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 37, de 16 de abril de 2019
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PL 46/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais}, para o atendimento ao projeto "Pagamento de Pessoal", como especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 234/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 15:04:05
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 43/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 38, de 16 de abril de 2019
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PL 47/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 235/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 15:06:09
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 44/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 39, de 16 de abril de 2019
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PL 48/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 236/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 15:08:54
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 45/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 40, de 16 de abril de 2019
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PL 49/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 237/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 15:10:10
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 46/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 41, de 16 de abril de 2019
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PL 50/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 238/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 15:11:53
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 47/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 42, de 16 de abril de 2019
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PL 51/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 239/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 15:13:18
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 48/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 43, de 16 de abril de 2019
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PL 52/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 240/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 15:14:54
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 49/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 44, de 16 de abril de 2019
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PL 53/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. CARLOS ROBERTO MASSA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 254/2019, Data Protocolo:
24/04/2019 -
Horário: 16:13:50
Autor:
Rodolfo Mota
Franciley Poim
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 53/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 52, de 14 de maio de 2019
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PL 55/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 13:41:03
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 80/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 143, de 06 de novembro de 2019
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PL 56/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda do Cachimbo do tipo Narguilé, seus derivados e acessórios para menores de 18 (dezoito) anos, no Município de Apucarana, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 12:33:21
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2019
Última Ação: PROJETO FOI REJEITADO NAS COMISSÕES PERMANENTES.
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Texto Original
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