Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 131
Turno: Final
Texto original
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Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Apucarana e o Centro de Ensino Superior de Apucarana - CESUAP, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: 144
Turno: Segundo
Texto original
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Torna obrigatório às instituições financeiras sediadas no Município de Apucarana disponibilizar estacionamento de veículos gratuito a seus clientes e dá outras providências. - - |
Aprovado Unanimidade! |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 130
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Apucarana e dá outras providências. - - |
Pedido de vistas |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 145
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Revoga a Lei Municipal nº 092/2010, de 27 de maio de 2010, conforme especifica. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Solicitação de documentação junto ao Prefeito Municipal, sobre os contratos administrativos e todos os seus aditivos, celebrados com a empresa Costa Oeste Serviços de Limpeza Ltda. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Pedido para a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Paraná, para que informem qual o posicionamento na votação da Reforma da Previdência. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Pedido ao Presidente do SIVANA – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE APUCARANA, para que todo o comércio do Município não abra no dia 19 de abril (sexta-feira santa). - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR de Apucarana, sobre a viabilidade de instalação de redes nas saídas dos tubos de drenagem, impedindo que o lixo vá para os rios. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Pedido de informações a SEED – Secretaria de Estado de Educação do Paraná, sobre a colocação de detectores de metais e da implantação do Programa “ESCOLA SEGURA” nas escolas estaduais sediadas no Município de Apucarana. - - |
Não há resultado |