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IND 508/2019 - Indicação
Ementa: Conforme estabelecido na Resolução nº.02/2013, Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 210, §1°., reitero as INDICAÇÕES RELEVANTES Nºs.1070/2018 e 63/2019, onde sugerimos a construção de uma travessia elevada de segurança no cruzamento da Rua Miguel Simião com a Rua Gastão Vidigal, no Centro.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 253/2019, Data Protocolo:
24/04/2019 -
Horário: 15:00:35
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2019
Última Ação: ENVIADA AO ARQUIVO APÓS SUA APROVAÇÃO E ENVIO DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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IND 630/2019 - Indicação
Ementa: Reforma e manutenção da passagem de pedestres do pontilhão da Vila Regina.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 271/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 13:41:32
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2020
Texto Original
Texto Articulado
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IND 1589/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem nos terrenos baldios existentes na Rua São Salvador, continuidade da Rua Laurinda Xavier, no Residencial Parque da Raposa1 l.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 513/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 13:51:06
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: Vereadora Márcia Sousa requer que após deliberação do plenário, que seja encaminhada uma MOÇÂO DE APLAUSOS, à instituição de ensino Colégio Estadual Nilo Cairo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 61/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 15:46:29
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: enviada ao arquivo após sua aprovação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Vereadora Márcia Sousa requer que após deliberação do plenário, seja encaminhada uma MOÇÂO DE APLAUSOS, à instituição de ensino Colégio Estadual Alberto Santos Dumont.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 15:49:33
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: enviada ao arquivo após sua aprovação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação de Capoeira Mestre Nelson Ventania, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de assistencialismo social, realizando trabalhos voluntários com crianças e adolescentes.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 306/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 13:44:38
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve, obedecendo aos trâmites legais constantes no regimento interno, em especial nos artigos 218 e 219 e no Capítulo VII, das Moções, requer que, após deliberação do plenário, seja encaminhada uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para a Fundadora do Portal Povo Ninja, Senhora Marlene Perin Meneguete, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de divulgação de vagas no mercado de trabalho e outras atividades que visam melhorar a qualidade de vida do cidadão, atividades estas desenvolvidas sem fins lucrativos.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 393/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 14:15:26
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, para as senhoras MARIA ANGÉLICA BAESO e ANDRÉIA EMILE WALDRICH pelos relevantes serviços VOLUNTÁRIOS prestados há 4 anos, no suporte às pessoas com câncer.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 402/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 13:44:33
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor IRINEU PEDRO DUBAS, Presidente da Rádio Comunitária Água Viva - 91,9 FM, pelo excelente trabalho realizado em sua gestão, compreendido entre os meses de maio de 2015 até agosto de 2019.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 411/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 17:53:59
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA AO ARQUIVO APÓS SUA APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação de Capoeira Arte Livre, representada pelo Contra Mestre Macarrão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de assistencialismo social, realizando trabalhos voluntários com crianças, adolescentes e idosos.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 410/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 15:15:19
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA AO ARQUIVO APÓS SUA APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 8/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para os policiais militares do 10º.Batalhão de Polícia Militar, Sargento Almir, Soldado Gualberto e Soldado Leandro, pela importante ação que ajudou no salvamento da vida de uma cidadã no último dia 6 de novembro, quando a mesma teve problemas cardíacos e sofreu diversas convulsões, tendo recebido os essenciais primeiros socorros pela equipe de policiais militares, fato crucial para salvar sua vida.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda p Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Apucarana a Secretária de Estado de Segurança Pública, como especifica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 13:04:39
Autor:
CRT - Comissão Representativa e Temporária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 01/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de fevereiro de 2019
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Apucarana e o Centro de Ensino Superior de Apucarana - CESUAP, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 14:47:19
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre a AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- AME E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 15:18:20
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 03/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 20 de maio de 2019
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 265/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 17:12:16
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 4/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 20 de maio de 2019
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado, em folha de pagamento, firmado entre a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS E O BANCO BRADESCO S.A., conforme especifica
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 278/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 13:00:50
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 5/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de junho de 2019
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio nº865837 /2018, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o MUNICÍPIO DE APUCARANA, no Estado do Paraná, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 295/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 15:25:29
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 17 de junho de 2019
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o DIPLOMA PRÊMIO EFICIÊNCIA DE APUCARANA, ao INSTITUTO DO CEGO DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 294/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 17:21:50
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 7/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 17 de junho de 2019
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o CONVÊNIO que celebram o Município de Apucarana e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR para revitalização, preservação e administração dos terrenos situados nas ruas Gastão Vidigal e Clotário Portugal, de propriedade do SENAC/PR, como especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 371/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 18:00:34
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Apucarana, ao 10º Batalhão de Polícia Militar, como especifica.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 405/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 14:13:54
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 406/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 14:16:07
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação n 001/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI PEREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 421/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 13:04:08
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 14 de outubro de 2019
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 002/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 420/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 13:02:02
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 14 de outubro de 2019
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação n 003/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GERSON SOARES SENA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 419/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 12:59:30
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 14 de outubro de 2019
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PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 004/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 418/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 12:56:47
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 14 de outubro de 2019
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PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 005/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VLADIMIR RIBEIRO DE MATOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 417/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 12:54:34
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 14 de outubro de 2019
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 006/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DE LOURDES MIQUELÃO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 416/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 12:51:35
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: AGRIC - Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 14 de outubro de 2019
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 007 /2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 415/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 12:47:36
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 14 de outubro de 2019
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PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 008/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural PAULO EVANDRO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 414/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 12:44:41
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 14 de outubro de 2019
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PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 009/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LINEY CORREA DE MORAES BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 429/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:13:06
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 14 de outubro de 2019
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PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 010/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ERLAM ROBISON BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 430/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:15:27
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 14 de outubro de 2019
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PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 011/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ORLANDO BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 431/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:18:30
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 14 de outubro de 2019
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PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 012/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERRARI DA SILVA , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 432/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:20:52
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 14 de outubro de 2019
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PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 013/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural JOANA AMÉLIA GABRIEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 433/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:23:04
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 14 de outubro de 2019
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PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 014/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 434/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:25:26
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 14 de outubro de 2019
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PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 015/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ ANTONIO PEDERSOLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 435/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:34:09
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 14 de outubro de 2019
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PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 016/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ADEMILDES APARECIDA DA SILVA PEDERSOLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 436/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:39:09
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 14 de outubro de 2019
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PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 017 /2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural FERNANDO HENRIQUE BATISTA LIVRARI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 437/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:42:49
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 14 de outubro de 2019
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PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 018/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDISLEI ROQUETIE, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 438/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:46:52
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: AGRIC - Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 14 de outubro de 2019
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PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 019/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDIR ROQUETIE, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 439/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:57:09
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 14 de outubro de 2019
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PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 020/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VANDERLEY ANTONIO MIOTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 440/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 17:00:56
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 14 de outubro de 2019
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PDL 32/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 021/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ LOPES, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 441/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 17:05:20
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 14 de outubro de 2019
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PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 022/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO QUERINO DE SOUZA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 443/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 17:14:25
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 14 de outubro de 2019
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PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 023/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 444/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 17:19:00
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 14 de outubro de 2019
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PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 024/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NIVALDO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 445/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 17:23:47
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 14 de outubro de 2019
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PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 025/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 446/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 17:27:46
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 14 de outubro de 2019
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PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 026/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NICANOR ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 448/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 17:36:06
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 14 de outubro de 2019
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PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 027 /2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARLOS BENATATII, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 449/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 17:44:58
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 14 de outubro de 2019
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PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 028/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural FÁBIO MORAIS GUIRALDELLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 450/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 17:54:04
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 14 de outubro de 2019
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PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 029/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO NEGRI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 451/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 17:57:32
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 14 de outubro de 2019
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