Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 174 de 2019
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 504
Turno: Final
Texto original
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Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao CORAL "BELAS MULHERES ESCOLHIDAS POR DEUS",como especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 176 de 2019
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 505
Turno: Final
Texto original
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Cria no Município de Apucarana o cartão da pessoa em tratamento contra o câncer, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 173 de 2019
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: 498
Turno: Final
Texto original
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Regulamenta a idade do idoso no Município de Apucarana, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 177 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 508
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os anexos da Lei nº. 111 de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018 - 2021), alterado pela Lei nº. 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 178 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 515
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 179 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 514
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Metas de Ações de Programas de Governo e Estimativa de Receita da Lei Municipal nº 118, de 22 de agosto de 2019 (LDO - 2020), na forma que especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Limpeza e roçagem nos terrenos baldios existentes na Rua São Salvador, continuidade da Rua Laurinda Xavier, no Residencial Parque da Raposa1 l. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre o plantio de gramas nos barrancos e a instalação de iluminação no plano inferior do viaduto localizado no trevo de acesso ao Distrito de Pirapó. - - |
Aprovado |