1 - Projeto de Lei nº 174 de 2019
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 504
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Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao CORAL "BELAS MULHERES ESCOLHIDAS POR DEUS",como especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 176 de 2019
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 505
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Cria no Município de Apucarana o cartão da pessoa em tratamento contra o câncer, como especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 173 de 2019
Turno: Final
Autor: Jose Airton Deco
Número de Protocolo: 498
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Regulamenta a idade do idoso no Município de Apucarana, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 177 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 508
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Altera os anexos da Lei nº. 111 de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018 - 2021), alterado pela Lei nº. 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 178 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 515
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme especifica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 179 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 514
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Altera o Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Metas de Ações de Programas de Governo e Estimativa de Receita da Lei Municipal nº 118, de 22 de agosto de 2019 (LDO - 2020), na forma que especifica.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1589 de 2019
Turno: Único
Autor: Prof Edson
Número de Protocolo: 513
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Limpeza e roçagem nos terrenos baldios existentes na Rua São Salvador, continuidade da Rua Laurinda Xavier, no Residencial Parque da Raposa1 l.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: Franciley Poim
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Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre o plantio de gramas nos barrancos e a instalação de iluminação no plano inferior do viaduto localizado no trevo de acesso ao Distrito de Pirapó.
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Aprovado
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