Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Gentil Pereira
Protocolo: 390
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Gentil Pereira
Protocolo: 391
Turno: Final
Texto original
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 392
Turno: Final
Texto original
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Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. - - |
Pedido de vistas |
| 4 |
Projeto de Lei nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 397
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, para as senhoras MARIA ANGÉLICA BAESO e ANDRÉIA EMILE WALDRICH pelos relevantes serviços VOLUNTÁRIOS prestados há 4 anos, no suporte às pessoas com câncer. - - |
Aprovado |