1 - Projeto de Lei nº 139 de 2019
Turno: Final
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 390
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Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 140 de 2019
Turno: Final
Autor: Gentil Pereira
Número de Protocolo: 391
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 141 de 2019
Turno: Final
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 392
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Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências.
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Pedido de vistas
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4 - Projeto de Lei nº 138 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 397
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 135 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 396
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica.
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Aprovado
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6 - Moção nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 402
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MOÇÃO DE APLAUSOS, para as senhoras MARIA ANGÉLICA BAESO e ANDRÉIA EMILE WALDRICH pelos relevantes serviços VOLUNTÁRIOS prestados há 4 anos, no suporte às pessoas com câncer.
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Aprovado
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