Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA o CONVÊNIO que celebram o Município de Apucarana e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR para revitalização, preservação e administração dos terrenos situados nas ruas Gastão Vidigal e Clotário Portugal, de propriedade do SENAC/PR, como especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada