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PL 138/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 138 / 2017
Protocolo: 1362/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 17:44:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 109
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 98, de 08 de dezembro de 2017
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PL 139/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL JOÃO BATISTA BOSCARDIN FILHO DE APUCARANA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 139 / 2017
Protocolo: 1358/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 16:36:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Tornou-se autógrafo nº
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 99, de 08 de dezembro de 2017
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PL 140/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ - NÚCLEO SINDICAL DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 140 / 2017
Protocolo: 1371/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 14:42:44
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 122
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 110, de 27 de dezembro de 2017
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PL 141/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 141 / 2017
Protocolo: 1359/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 16:43:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 111
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 100, de 08 de dezembro de 2017
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PL 142/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO PINGA FOGO DE APUCARANA PELA DOAÇÃO DE PRESENTES ÀS CRIANÇAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS COMO ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 142 / 2017
Protocolo: 1385/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 9:15:26
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 112
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 101, de 08 de dezembro de 2017
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PL 143/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 143 / 2017
Protocolo: 1380/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 17:56:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 102, de 08 de dezembro de 2017
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PL 144/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) COMO ESPECIFICA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 144 / 2017
Protocolo: 1381/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 18:11:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 103, de 08 de dezembro de 2017
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PL 145/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 22/05/2017, QUE AUTORIRIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 145 / 2017
Protocolo: 1379/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 17:52:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 115
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 104, de 08 de dezembro de 2017
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PL 146/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 108.380,00 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 146 / 2017
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 116
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 105, de 08 de dezembro de 2017
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PL 147/2017 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015 E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 147 / 2017
Protocolo: 1416/2017, Data Protocolo:
08/12/2017 -
Horário: 14:06:08
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: autógrafo de lei nº. 133/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 119, de 29 de dezembro de 2017
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PL 148/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 148 / 2017
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 148
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 106, de 08 de dezembro de 2017
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PL 149/2017 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1437/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 15:18:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: autógrafo de lei nº. 134/2017.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 120, de 29 de dezembro de 2017
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PL 150/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1469/2017, Data Protocolo:
20/12/2017 -
Horário: 16:43:58
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 151/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE APUCARANA, QUANDO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1471/2017, Data Protocolo:
20/12/2017 -
Horário: 16:50:41
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 152/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICOS PRECOCE DO CÂNCER INFANTO JUVENIL, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1470/2017, Data Protocolo:
20/12/2017 -
Horário: 16:47:53
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: autógrafo de lei nº. 136/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 121, de 29 de dezembro de 2017
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PL 153/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: autógrafo de lei nº. 137/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 122, de 29 de dezembro de 2017
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PL 154/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 E AUTORIZA ESCRITURAR E REGISTRAR IMÓVEL, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: autógrafo de lei nº. 138/2017.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 123, de 29 de dezembro de 2017
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PL 155/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: autógrafo de lei nº. 139/2017.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 124, de 29 de dezembro de 2017
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PL 156/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: autógrafo de lei nº. 140/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 125, de 29 de dezembro de 2017
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PL 157/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL JOÃO BATISTA BOSCARDIN JUNIOR - LEI MUNICIPAL 10 DE 22 DE MAIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: autógrafo de lei nº. 141/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 126, de 29 de dezembro de 2017
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PL 158/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 159/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Processo: 159 / 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2012, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 1
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1, de 02 de março de 2017
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 3/2012, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2017
Última Ação: Autógrafo, 52
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2, de 04 de julho de 2017
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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 1/2012, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 3, de 04 de julho de 2017
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PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 85/02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRITUTARIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2017
Última Ação: Unanimidade.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 4, de 29 de setembro de 2017
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PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE CRITÉRIOS NA COBRANÇA DA TAXA DE SANEAMENTO, FIXANDO NOVOS VALORES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 184, DE 20 DE SETEMBRO DE 2009, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO RECEBEU EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI EM 27-9-17 E FOI APROVADA. VOTARAM CONTRA A EMENDA E O PROJETO OS VEREADORES RODOLFO MOTA DA SILVA, JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO, EDSON DA COSTA FREITAS E ANTONIO MARQUES DA SILVA. EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI NA DATA DE 28-9-17. APROVADA COM VOTO CONTRA VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA E EDSON DA COSTA FREITAS. PROJETO RECEBEU PARECER JURÍDICO EM 28-9-19 E LIDO EM PLENÁRIO DA MESMA DATA.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 5, de 29 de setembro de 2017
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PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 1269/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 9:32:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 99
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 6, de 21 de novembro de 2017
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PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA O ART. 14 B À LEI MUNICIPAL Nº. 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: Autógrafo 100
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 7, de 21 de novembro de 2017
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PR 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XVI NO ART. 147 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA ) COMO ESPECIFICA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 75/2017, Data Protocolo:
15/02/2017 -
Horário: 15:01:39
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: Retidado de pauta a pedido do autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PR 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 23 de outubro de 2017
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS DOCUMENTOS OU A TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA, FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 51/2017, Data Protocolo:
06/02/2017 -
Horário: 13:47:05
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº. 16 E 17/17, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/02/17
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Aceito
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1 AO 15 NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Aceito
Texto Original
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI 16 E 17/2017, NA SESSÃO EXTRAORINÁRIA DE 20-02-2017
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Aprovado unanimidade
Texto Original
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇOES AO DIRETOR DA RUMO/ALL LOGISTICA, SOBRE A RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM AS MARGENS DA LINHA FÉRREA, EM TODA EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE APUCARANA
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 152/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 15:32:19
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2017 NA SESSÃO ORDINARIA DE 13 DE MARÇO
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO À GERÊNCIA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DAS FAMÍLIAS DAS CASAS DA COLÔNIA DESTINADA AOS FUNCIONÁRIOS DO DER.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 224/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 14:52:06
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS'S - CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 227/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 16:00:23
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL DA MOÇÃO REPUDIO 2/17 NA SESSÃO DE 21 DE MARÇO DE 2017
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Unanime - U
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: Aceito
Texto Original
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: IMPUGNAÇÃO PELA DESISTENCIA DO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS 2016-20.2016.8.16.0044 DA COMARCA DE APUCARANA
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Unanime - U
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2017
Última Ação: Aceito
Texto Original
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL NO REQUERIMENTO 12/17 NA SESSÃO ORDINARIA DE 27 DE MARÇO DE 2017
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Unanime - U
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2017
Última Ação: Aceito
Texto Original
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI 18, 19 E 21, NAS EXTRAORDINÁRIAS DE 5 E 6 DE ABRIL DE 2017
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: Aceito
Texto Original
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA CCR RODONORTE, SOBRE A ILUMINAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE VILA REIS E O ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER DE APUCARANA
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 307/2017, Data Protocolo:
10/04/2017 -
Horário: 15:57:20
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VIAPAR-RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A, SOBRE A ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PIRAPÓ, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 306/2017, Data Protocolo:
10/04/2017 -
Horário: 15:51:38
Autor:
Gentil Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 63/00, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 305/2017, Data Protocolo:
10/04/2017 -
Horário: 15:45:50
Autor:
Gentil Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO PONTO DIGITAL, VISANDO O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DESTE PARLAMENTO MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 343/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 15:54:30
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2017
Última Ação: Fim
Texto Articulado
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I OU ADJACÊNCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 440/2017, Data Protocolo:
08/05/2017 -
Horário: 15:53:15
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA PARAÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NO JARDIM TIBAGI.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: Retirada de pauta da sessão ordinária do dia 8 de maio de 2017, do veto nº. 2/2017.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Texto Original
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