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MOC 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODAS AS IRMÃS DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Autor:
Aurita Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado
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MOC 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JOVEM CANTORA APUCARANENSE, PÉROLA MILANI CREPALDI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA THE VOICE KIDS, TENDO ATÉ O MOMENTO VENCIDO AS DUAS PRIMEIRAS ETAPAS E CONTINUANDO NA DISPUTA PELO TÍTULO, DIVULGANDO O NOME DE APUCARANA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 4/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO, PROFESSOR DIEGO FÁVARO SOARES E PARA OS DIRETORES AUXILIARES, FERNANDO PINHEIRO E MILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, PELA ORGANIZAÇÃO DA MOSTRA CULTURAL, SOBRE OS PAÍSES PARTICIPANTES DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Luiz Magalhaes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: Fim
Texto Original
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MOC 5/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS PIONEIROS DO JARDIM PONTA GROSSA, SENHORES GILSON FANELI, OTÁVIO DE SOUZA, APARECIDO DOMINGOS DA SILVA, ANTONIO SANTOS COIMBRA, CÍCERO MOREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS VALMORBIDA, WILSON RIBEIRO KLUK E JOSÉ NOGUEIRA DE MIRANDA E PARA AS SENHORAS ELENILDA SOARES TRINDADE E MARTA PEREIRA BARREIRO MOOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL NA REGIÃO DO JARDIM PONTA GROSSA.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Vladimir Jose Da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2016
Última Ação: Entregue dia 28/06/2016
Texto Original
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MOC 6/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ATLETA APUCARANENSE ARIANE PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNDIAL DE FISICULTORISMO - OVERALL 2016 NABBA, EVENTO DISPUTADO EM NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Vladimir Jose Da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE SAMBA "AS CORES DO SAMBA", PELA APRESENTAÇÃO NO PROGRAMA DO RATINHO, DIVULGANDO POSITIVAMENTE O NOME DO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM REDE NACIONAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:
José Eduardo Antoniassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA LAR - CASA DO DODÔ, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CICCAK - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO PARA O RESGATE À VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EDHUCCA - ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA - AEAA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 24 de fevereiro de 2016
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PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CISVIR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 3576/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 0412239-85/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 21 de junho de 2016
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PDL 25/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCICIO 2013, RELATIVAS AO PROCESSO Nº 2773344/14 - ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO 259/2015 - SEGUNDA CAMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA - TCE/PR
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 14 de junho de 2016
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PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 3590/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 104/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS MAREZE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDA SIQUEIRA BORMAITA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 33/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 34/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 35/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA GOMES SCARPELINI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 36/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 37/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSA RIBEIRO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 38/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ IGNÁCIO NETO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 39/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZ ANIBAL MATIUZZI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 40/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 41/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 42/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 43/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 44/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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