Decreto Legislativo nº 37, de 23 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
37
Ano
2016
Data
23/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSA RIBEIRO, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica