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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 57/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UM LUGAR AO SOL, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 58/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 027/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A CASA LAR – CASA DO DODÔ

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 028/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA

REFERENDA ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, EM ADIMPLEMENTO A COMPROMISSOS ANTERIORES, COMO ESPECIFICA

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO §. 2º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, §. 2º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECÍFICA.

CONSEDE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97 DE 10/07/97, QUE TRATA O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 138/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 29/02, DE 15/05/02, ALTERADA PELA LEI Nº. 188/05, DE 23/12/05E PELA LEI Nº. 122/2009, DE 25/06/2009, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SERVIDOR PÚBLICO VALDEMAR RUY A RUA LOCALIZADA NO DESMEMBRAMENTO DO LOTE DE TERRAS Nº. 28-REM/28-REM - GLEBA PATRIMÔNIO PIRAPÓ, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA.

REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI MUNICIPAL Nº 091/2006, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS BARES, LANCHONETES, PADARIAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO CANTINAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO DIVULGAREM INFORMAÇÕES E TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, COMO ESPECIFICA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MASTER CRN IND. E COM. LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CICERA GODOI SIQUEIRA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO EMPRESÁRIO ARTÍSTICO RUBENS ALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR ANTECIPAÇÃO ÁREA INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 1 – ZC-1, A RUA EDWARD ANDRADE, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A FESTA DA CEREJEIRA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 11/81, DE 14/07/1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO PROFESSOR PEDRO ZUMAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA RUA DO RESIDENCIAL MEGA PARK I, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARANÁ, DELEGADO DOUTOR FERNANDO FRANCISCHINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROMUAR - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE INSTRUMENTOS DE CORDA, PERCUSSÃO, SOPRO, TECLAS, MUSICAIS ELÉTRICOS, CANTO E EMPREGADOS EM ESCOLAS DE MÚSICA DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECÍFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 138/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA, COMO ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 81/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA TERCEIRA IDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.