Lei nº 9, de 19 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
2009
Data
19/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº. 4/96, DE 29/06/96, ALTERADO PELA LEI Nº. 21/03, DE 21/03/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 29 de junho de 1996
Norma correlata
Lei nº 21, de 21 de abril de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 10, de 19 de janeiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4, de 31 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica