Lei nº 4, de 31 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
2011
Data
31/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4/96, DE 29/06/96, ALTERADO PELA LEI Nº 09/09, DE 19/01/2009; E PELA RESOLUÇÃO Nº 01/03, DE 31/03/03, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 29 de junho de 1996
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2003
Altera o(a)
Lei nº 9, de 19 de janeiro de 2009
Anexos Norma Jurídica