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Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana, a Sra. ALEXANDRINA SESSAK, pelos relevantes serviços prestMos à comunidade apucaranense.

Denomina de Professora Olga Antunes Pedroso, a Biblioteca Pública Municipal, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa SILVIA ELENA VIDOTTO PIRES , dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TRANSPORTADORA TRANSPEROBA LTDA, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa PAULO LUZZI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., dando outras providências.

Altera o parágrafo 10 do art. l da Lei n° 021/93, acrescido pela Lei n° 040/95, de 31/05/95, como especifica.

Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 050/98 5/09/98, que doou imóvel à firma CAFEEIRA CRAVO LTDA. dando outras providências.

Denomina de JÚLIO BAENA RODRIGUES, a rua Acácia localizada no Jardim Cidade Alta, neste Município.

Denomina de "José Szamrek" a Rua Agricultura, localizada na Vila Shmidt, Núcleo Shangri-lá, neste Município.

Dispõe sobre a pavimentação asfáltica no município, dando outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Apucarana e da Autarquia Municipal de Saúde, dando outras providências.

Denomina de "Takaiti Miyadi" o Posto de Saúde localizado no Loteamento Djalma Mendes de Oliveira, neste município.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de domínio público e doa à empresa MOISÉS BASSO & CIA LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SÃO JOSÉ, como especifica.

Denomina de "Wilson Moreno" a praça localizada entre as ruas Rio Iguaçu e Rio Alonzo, no Núcleo Habitacional João Paulo 1, neste município.

Desafeta do Domínio Público, área de terras destinada a Praça, situada no Jardim Ponta Grossa, nesta cidade, como especifica.

Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias aos apresentadores do programa MARCHA DO ESPORTE, senhores NELSON CAPELARI e HAIRTON SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidades esportiva de Apucarana.

Denomina de "Luiz de Oliveira" a rua localizada no Loteamento Residencial Clotório Portugal, neste município.

Denomina as ruas localizadas no Jardim Pinheiros, conforme especifica.

Denomina as ruas localizadas no Jardim Portal do Lago, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no Loteamento Vila Paineiras, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no Loteamento Jardim Gramados, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no Núcleo Habitacional "Djalma Mendes de Oliveira, como especifica.

Denomina de "ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS" o Pátio de Máquinas, localizado na rua Piratininga, neste município.

Altera dispositivos da Lei n° 127/95 (Parcelamento de Solo), como especifica.

Denomina ruas localizadas no Loteamento Jardim das Flores V, neste município.

Denomina ruas localizadas no Loteamento Residencial Parque da Raposa II, neste município.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao senhor ANTONIO MACIEL NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao GRUPO ESPÍRITA "LIBERDADE E VIDA", dando outras providências.

Autoriza a empresa BONEON - ACESSORIOS PARA BONÉS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado constante da Lei Municipal n° 076/96 de 12/09/76, como especifica.

Autoriza a empresa BONELESKA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado constante da Lei Municipal no 040/96 de 17/06/96 como especifica.

Denomina de LUIZ VICENTINI a praça existente na confluência das Ruas Aldo Marcachini e Atilio Carleto, como especifica.

Denomina de LEOPOLDO HARTWIG JUNIOR, a Unidade de Saúde, localizada na praça Antenor Consolaro, como especifica.

Denomina de COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO PIO CAMPOY; o campo de futebol existente na entrada do Núcleo João Paulo 1, como especifica.

Denomina de ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, as ruas "15" do Jardim Aviação e "N" do Jardim Santos Dumont H, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no loteamento Jardim Colonial II, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no Loteamento Jardim Santos Dumont III e Jardim Aviação, como especifica:

Denomina as ruas localizadas no loteamento Jardim Pôr do Sol, como especifica.

Denomina de FRANSQUITA LOZANO HONORATO, a rua Projetada do Residencial Juanda.

Denomina as ruas localizadas no loteamento Residencial TAMI, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no loteamento Residencial Miguel Sochacki, como especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de novas placas com especificação de Código de Endereçamento Postal - CEP, como especifica.

Dispõe sobre a realização de promoções com equipamentos de som, nos comércios do Município, conforme especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa IOLANDA RUIZ ROBERTO - CONFECÇÕES, dando outras providências.

Revoga a Lei n 050187 de 03172187 e sua alteração (Lei 068/87 de 28/12/87), que instituiu incentivos para a feitura de Empreendimentos Turísticos.

Denomina de rua RIO BOM a rua que da acesso ao Núcleo Residencial João Paulo, como especifica.

Denomina de Maria do Café Cordosina de Jesus Pates o Posto de Saúde do Jardim Ponta Grossa, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no loteamento SANTOS DUMONT 1, como especifica.

Altera denominação da Rua João XXIII para Antonio José de Oliveira (Antonio Juca), como especifica.