Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 775.710,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATE R$ 69.000,00 SESSENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO DE IMÓVEIS POR INDENIZAÇÃO E A CONCEDER INDENIZAÇÕES AS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO DE IMÓVEL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

AUTRIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.000,00 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A CONTAR DA DATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE (ATA DATADA DE 25/03/2008), O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO À EMPRESA ALVO FIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.573.147,40 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 426.852,60 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA, AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUARANY DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O MÓVEISPAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OS IMÓVEIS ALIENADOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 52/96, DE 03/07/1996, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 1.389.600,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O PROJETO RENASCER DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 593.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ADILDO ROMAGNOLI MECENAS, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 871.774,02 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº. 138/03, DE 31/10/03, QUE INSTITUI SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REGISTRO E ESCRITURAÇÃO DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA “MINHA CASA”, PELAS FAMÍLIAS QUE ESPECIFICA ENQUADRADAS NO PROGRAMA “ONDE MORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA MASTER LIGHT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 58/04, DE 21/06/2004, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA VERDE Nº. 01, PASSANDO-SE A DENOMINAR ÁREA ESPECIAL Nº. 01, COM 5.784,27 M², SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LIXEIRAS, DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI JUNTO A FUNDAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA MUNICIPAL O PROGRAMA “BOM DE NOTA, BOM DE BOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIA DO ESPORTE EM APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PREVENIR E TRATAR A OBESIDADE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COMO ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS POR EMPRESAS, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA EVANGÉLICA CASA DE ORAÇÃO RESTAURADA, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 01/03, DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE JOSÉ PAULO VENÉRIO O VIADUTO LOCALIZADO NA BR-376, COMO ESPECIFICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO CAFEICULTOR, COMO ESPECIFICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.