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PR 26/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Apucarana junto à União dos Vereadores do Brasil – UVB, bem como proceder contribuição mensal, conforme especifica.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:53:47
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Resolução nº. 24/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 01 de julho de 2025

PR 27/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a possibilidade de os vereadores indicarem temas para a realização de enquetes públicas, com o objetivo de colher a opinião da população sobre assuntos de interesse local.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:54:48
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Resolução nº. 25/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 30 de junho de 2025

PR 30/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, o registro e o funcionamento de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Danylo Acioli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Aprovado em primeiro turno.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 28 de julho de 2025

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PR 31/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Aprovado em primeiro turno.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 28 de julho de 2025

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PR 32/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 17:43:42
Autor:  Dr Odarlone Orente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PR 33/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 17:13:14
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PR 34/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Prêmio Atleta Destaque no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 17:15:45
Autor:  Danylo Acioli
Sidnei Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Em votação
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 31 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Guilherme Livoti , Danylo Acioli
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

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PR 35/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 17:24:10
Autor:  Tiago Cordeiro
Texto Original

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PR 36/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHANMENTO DA DÍVIDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 17:55:24
Autor:  Tiago Cordeiro
Adan Lenharo
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Eliana Rocha
Gabriel Caldeira
Moisés Tavares
Sidnei Oliveira
Wellington Gentil
Texto Original

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PR 37/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 12:47:37
Autor:  Danylo Acioli
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Em votação
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 12 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 4
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PR 38/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, INSTITUIDA RESOLUÇÃO DANIEL SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 12:59:31
Autor:  Tiago Cordeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PR 39/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Projeto Câmara Popular, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, consolidando iniciativas de cunho cidadão, cultural, empreendedor e esportivo, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 18:30:36
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em primeiro turno.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PR 40/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, INSTITUIDA RESOLUÇÃO DANIEL SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 12:58:27
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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RF 1/2025 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Parecer Prévio nº 430/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 17:26:55
Autor:  FIN - Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo foi reprovado pela contagem de 5 votos favoráveis e 6 votos contrários. Votam favoráveis ao projeto, os seguintes vereadores: Guilherme Mercadante Livoti, Moisés Tavares Domingos, Gabriel Caldeira, Wellington Gentil e Antonio Luciano facchiano. Votaram contrário ao projeto os vereadores: Danylo Acioli, Adan Lenharo, Sidnei José de Oliveira, Tiago Cordeiro de Lima, Dr. Odarlone Orente e Eliana Rocha. Tornou-se Decreto Legislativo nº. 1/2025.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a melhoria da segurança nas escolas municipais e cmeis do Município de Apucarana.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Vilas Boas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de tomadas nas praças públicas do Município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo Público Municipal, em especial sobre os operários e outros servidores que ainda não são contemplados pela referida Lei.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das instituições municipais de ensino.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a criação do “TURNO DO TRABALHADOR”, nas unidades básicas de saúde Walter Lazarini e Pedro Barreto, localizadas respectivamente nos distritos de Pirapó e Vila Reis, implantando o atendimento ao público até as 22h00.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um CMEI no Residencial Solo Sagrado.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Vilas Boas
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a construção da quadra poliesportiva no Lago Jaboti.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a elaboração de Lei especifica autorizando o parcelamento e implantando novas formas de pagamento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização do REFIS 2025, visando facilitar para os munícipes o pagamento e o parcelamento dos débitos municipais.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser feito um levantamento real e efetivo sobre as empresas ativas no Município de Apucarana.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:15:36
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de implementação de um regime de transação tributária, no âmbito do Município de Apucarana.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:16:44
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os terrenos de propriedade do Município de Apucarana.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os médicos do ”Projeto Mais Médicos para o Brasil”, atuando no Município de Apucarana.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e reabertura dos banheiros da Praça Semíramis Braga “Praça 28 de Janeiro”.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego, sobre a viabilidade do retorno ou da implantação de um novo Programa de Coleta de Resíduos Têxteis no Município de Apucarana.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Adan Lenharo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um viaduto de acesso ao Parque Industrial da Juruba.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Adan Lenharo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cronograma de execução das obras de recuperação das estradas rurais (vicinais) do Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:51:06
Autor:  Luciano Facchiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da transformação da Rua Bandeirantes em via de mão única, no trecho entre a ruas Osório Ribas de Paula e Miguel Simião, no Centro.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:52:08
Autor:  Luciano Facchiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação sobre a possibilidade de aplicação de adicional de insalubridade para os serviços gerais na educação.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:53:15
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de aumentar os espaços guarnecidos com WI-FI gratuito para a população em espaços públicos abertos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação sobre o planejamento de cumprimento à RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, de 17 de outubro de 2024.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:56:24
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao prefeito municipal sobre o motivo do não funcionamento do CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TOTAL e viabilidade de aquisição de maquinas modernas e condizente com a qualificação de mão de obra no município de Apucarana.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:57:23
Autor:  Luiz Vilas Boas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à construção de escola municipal e um CMEI visando atender os moradores do Jardim Catuaí e adjacências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre quais os motivos levaram a interrupção da "Linha Saúde 192" no Município de Apucarana.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:17:51
Autor:  Eliana Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão das obras de duplicação da BR 376, no trecho entre a UNESPAR e o Núcleo Habitacional Adriano Corrêa.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:19:22
Autor:  Eliana Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a contratação de mais profissionais e a implantação do "Turno Noturno", nas unidades básicas de saúde Ana Maria Pepato e Orestes Gonçalves Marquito, localizadas respectivamente nos jardins Trabalhista e Marissol.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 13:21:09
Autor:  Wellington Gentil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca do período de funcionamento das creches e CMEls do Município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 13:22:08
Autor:  Wellington Gentil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de pauta
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Retirado de pauta a pedido do autor em 11-03-25.
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reabertura do CMEI Celso Marchi, localizado no Loteamento Sanches dos Santos.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 13:23:50
Autor:  Wellington Gentil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a retomada do "Sabadão da Família".

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:43:01
Autor:  Luciano Facchiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Gerente da Sanepar de Apucarana, sobre a reiterada falta de água em diversos bairros do Município, tais como nos jardins Curitiba e Catuaí, no Distrito de Vila Reis, no Loteamento Belvedere e no Residencial Villagio Di Roma, entre outros.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Adan Lenharo
Eliana Rocha
Guilherme Livoti
Luciano Facchiano
Luiz Vilas Boas
Moisés Tavares
Sidnei Oliveira
Wellington Gentil
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação, sobre os investimentos a serem feitos a curto e a longo prazo nos prédios, escolas e CMEl's do Município.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:44:44
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Apucarana.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:46:02
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações à Gerência da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa no ano de 2025 no Município de Apucarana.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:47:22
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.34/2025, de autoria do vereador Danylo Acioli.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 12:39:45
Autor:  Danylo Acioli
Eliana Rocha
Guilherme Livoti
Luciano Facchiano
Luiz Vilas Boas
Sidnei Oliveira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações junto à Superintendência Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná, sobre a possibilidade de elaborar e disponibilizar projetos visando a construção de trincheiras nas passagens de nível das linhas férreas do Município de Apucarana.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Tiago Cordeiro
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