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ALTERAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO - 2019), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORMA ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA., COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CCR BONES E CARTEIRAS LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE JOSÉ FLAUZINO VILAS BOAS A ATUAL RUA PONTA GROSSA NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 02, 03 E 12 DA VILA NOVA, A PRAÇA ERACLIDES DE MORAIS E A AVENIDA SANTOS DUMONT, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA PIRES E RICARDO LTDA, COMO ESPECIFICA.

Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana para manutenção e desenvolvimento dos Alunos da Educação Especial, como especifica.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRANSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ILDEFONSO METTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFCIA.

DENOMINA A RUA D DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA AS RUAS E, I, J, K, L, O DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA AS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 DO LOTEAMENTO ELEOTÉRIO GLOOR, DISTRITO DE VILA REIS, NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA A RUA PROJETADA F DO JARDIM PARIS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina as ruas e avenida da Cidade Industrial de Apucarana localizado no Lote 13-A/5 da Gleba três Bocas, como especifica.

Denomina de ÁUREO FRANCISCO SILVA "Áureo Caixote", o Complexo Esportivo localizado na Rua Denhei Kanashiro, 1100, implantado no lote 2-A/3-REM da Colonização Fazenda Gaúcha, como especifica.

Denomina de JURACI PEREIRA BARBOSA, o Centro de Iniciação Esportiva - CIE, localizado na Rua Emílio de Menezes, 1800, implantado no Lote 76-REM da Colonização Fazenda Gaúcha, como especifica.

Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Apucarana a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outas providências.

Denomina as ruas do Loteamento Residencial Jardim Texas, neste Município, como especifica.

Altera disposição da Lei Municipal 68, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica.

Autoriza o executivo Municipal a conceder permissão para a empresa APULIMP PRODUTOS DE LIMPESA LTDA - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica.

Autoriza o executivo Municipal a conceder permissão para a empresa DSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa C & F Tecelagem e Aviamentos Ltda - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica.

Denomina de Ildo Tozetti, a D localizada no loteamento Solar da Toscana no trecho entre as quadras 07 e 09, como especifica.

Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal 117, de 05 /12/2018, como especifica.

Altera a Lei Municipal 118, de 08 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal 112, de 08 de novembro de 2018 que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação - AME, na forma que especifica.

Denomina a avenida e as ruas do Loteamento Residencial Arquiteto Celso Marchi implantado no lote 7/52-B da Gleba Fazenda Gaúcha, como especifica.

Denomina as ruas do Loteamento Residencial Bela Suíça, localizado no Lote 02/1 da Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO CLUBE DA LUTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA

Denomina as ruas do Loteamento Jardim Paris implantado no Lote 127/REM da Gleba Pirapó, como especifica.

Denomina as Ruas localizadas no Jardim Daniele no Distrito de Pirapó, neste Município, como especifica.

Denomina a Avenida Localizada no Residencial Texas, neste Município, como especifica.

Acrescenta inciso VII ao Artigo 5º da Lei 08/2017, que institui o novo sistema de Estacionamento Rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana, como especifica.

Denomina de JOEL LEONINO DOS SANTOS, a Quadra de Bocha do Complexo Esportivo Áureo Francisco Silva - "Áureo Caixote", localizado na Rua Denhei Kanashiro, 1100, como especifica.

Altera a Lei Municipal 280, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 111, de 08 de novembro de 2018 que reestruturou a Autarquia Municipal de Saúde - AMS, na forma que especifica.

Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias em Apucarana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos, como especifica.

Altera dispositivos da Lei Municipal 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 108, de 29 de dezembro de 2016, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana, na forma que especifica.

Denomina de José Domingos Scarpelini, a Escola Municipal a ser implantada no Lote 80-C/2 da Gleba Nova Ukrania, localizado na Rua Francisco Vital, como especifica.

Altera dispositivo da Lei Municipal 08 de 19 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Municipal 278 de 23 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, na forma que especifica.

Denomina a avenida e as ruas do Loteamento Residencial Jardim Madri, localizado no Lote 13-A/9 da Gleba Fazenda Três Bocas, neste Município, como especifica.

denomina de benedito cláudio pinga fogo oliveira, a Unidade Bãsica de saúde - UBS, a ser implantada no Lote 01 da Quadra 25 do conjunto Habitacional Solo Sagrado, como especifica.

denomina de IRMÃ IZÍLIA FOLADOR, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote 08 da Quadra 01 do Loteamento Residencial Fariz Gebrin, como especifica.

concede o título de cidadão honorário de apucarana ao cel. inf. josé luis barbosa deina, pelos relevantes serciços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

DENOMINA DE MARIA TERESA GEBRIN PRETO, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, A SER IMPLANTADANA QUADRA 25, ÁREA INSTITUCIONAL 31, JARDIM MADRID, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no lote 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste Município, como especifica.