Projeto de Lei nº 205 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
205
Data de Apresentação
26/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 205/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias em Apucarana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos, como especifica.
Indexação
Observação