Lei nº 2, de 09 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2
Ano
2019
Data
09/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2019
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal 280, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 111, de 08 de novembro de 2018 que reestruturou a Autarquia Municipal de Saúde - AMS, na forma que especifica.
Indexação
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 2/2019.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 280, de 23 de dezembro de 2011
Norma correlata
Lei nº 114, de 22 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica