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IND 590/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE SEGURANÇA NA RUA NAGIB DAHER, EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL COLIBRI.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ALOYSIO GOMES DE SOUZA FILHO, DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE APUCARANA DA UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO COM RELAÇÃO À PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL, ENCAMINHADA ATRAVÉS DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 287/2016, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUE NECESSITA SER AMPLAMENTE DEBATIDA, COM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM A POPULAÇÃO E COM ÓRGÃOS DE CLASSE PARA EVITAR INJUSTIÇAS COM A CLASSE TRABALHADORA E AVALIAR MELHOR AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Mauro Bertoli
Antonio C. Sidrin
Prof Edson
Franciley Poim
Gentil Pereira
Jose Airton Deco
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
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1
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A RUMO/ALL PELO NÃO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO FEITO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, PARA DISCUTIREM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E PELO DESCASO DEMONSTRADO AO LONGO DOS ANOS COM A POPULAÇÃO APUCARANENSE.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUB INTERNACIONAL PELO SEU 100º ANIVERSÁRIO, SEU PRIMEIRO SÉCULO DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Unanime - U
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: Unanimidade!
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1
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MOC 5/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CORAL NOSSA SENHORA APARECIDA PELOS 50 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO POR MEIO DA MÚSICA E PROMOVENDO A CULTURA DO CANTO CORAL E NA POLIFONIA SACRA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
1
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 827870/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS E O PROJETO RENASCER, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAIS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO NÃO ONEROSO DE CESSÃO DO USO DE IMÓVEL Nº. 1/17, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O LAR EBEN-EZER.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O Termo de parceria n º 02/2016, que entre si celebram o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Paraná e a Prefeitura
Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O Convênio nº SESCPR-2017-COM033, que entre si celebram o Serviço Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado
do Paraná e o Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 5/2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR (ZIDORO LUIZ CERÁVOLO - EFMP E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E PRESTAÇÃO DE SDERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BONIFICAÇÃO DO PODER CONCEDENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, EM COMPLEMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N°359/2003, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 23 de agosto de 2017
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PDL 25/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICOOB ALIANÇA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS EMPREGADOS/SERVIDORES DESTA, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 28 de setembro de 2017
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PDL 26/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 106/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ALDO CIESILSKI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 21 de novembro de 2017
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PDL 27/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 107/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDIR JORGE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 21 de novembro de 2017
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PDL 28/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 112/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL LAÍDE LOPES SUZUKI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 21 de novembro de 2017
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PDL 29/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 95/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDOMIRO DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 21 de novembro de 2017
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PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 35/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ANDERSON DONATO DE SOUZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 21 de novembro de 2017
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PDL 31/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 98/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL MARIA ISABEL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 21 de novembro de 2017
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PDL 32/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 104/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VANDERLEY ANTONIO MIOTO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 21 de novembro de 2017
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PDL 33/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 45/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ETELVINO RODRIGUES DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 21 de novembro de 2017
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PDL 34/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 105/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ADEMAR LIDEFONSO GRANADO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 21 de novembro de 2017
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PDL 35/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 92/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EDVIN KUSSMAUL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 21 de novembro de 2017
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PDL 36/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 44/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL DARCI SERET DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 21 de novembro de 2017
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PDL 37/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 52/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOSÉ LUIZ DA CRUZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 21 de novembro de 2017
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PDL 38/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 97/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL ENI MARGARETTE KUSSMAL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 21 de novembro de 2017
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PDL 39/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 61/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL MARIA DE LURDES DA CRUZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 21 de novembro de 2017
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PDL 40/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 76/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ZACARIAS BAGANHA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 21 de novembro de 2017
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PDL 41/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 63/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MAURO ANDRADE MACHADO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 21 de novembro de 2017
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PDL 42/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 65/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL PEDRO FERLA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 21 de novembro de 2017
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PDL 43/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 77/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOVELINO DA SILVA LIMA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 21 de novembro de 2017
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PDL 44/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 69/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL RUBENS RODRIGUES RIBEIRO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 21 de novembro de 2017
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