Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de vistas Ver Antonio Marcos |
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Projeto de Lei nº 7 de 2017
Processo: 7/2017
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 089/2014 DE 30/06/2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 089/2014 DE 30/06/2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado unanimidade dos presentes |
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Projeto de Lei nº 11 de 2017
Processo: 11/2017
Autor: Marcia Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL MARIA DOS SANTOS GRAVENA, COMO ESPECIFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL MARIA DOS SANTOS GRAVENA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado unanimidade dos presentes |
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ALOYSIO GOMES DE SOUZA FILHO, DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE APUCARANA DA UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ALOYSIO GOMES DE SOUZA FILHO, DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE APUCARANA DA UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado unanimidade dos presentes |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONFORME ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONFORME ESPECIFICA.
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