1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2017
Autor: Lucas Leugi
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DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de vistas
Obs.: Ver Antonio Marcos
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2 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Autor: Jose Airton Deco
Processo: 7/2017
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 089/2014 DE 30/06/2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 089/2014 DE 30/06/2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: unanimidade dos presentes
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3 - Projeto de Lei nº 11 de 2017
Autor: Marcia Sousa
Processo: 11/2017
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL MARIA DOS SANTOS GRAVENA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL MARIA DOS SANTOS GRAVENA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: unanimidade dos presentes
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4 - Moção nº 1 de 2017
Autor: Franciley Poim
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ALOYSIO GOMES DE SOUZA FILHO, DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE APUCARANA DA UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ALOYSIO GOMES DE SOUZA FILHO, DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE APUCARANA DA UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: unanimidade dos presentes
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2017
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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